INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMÉRICA LATINA

Autores/as

  • Jorge Di Ciero Miranda ESMEC - Escola Superior da Magistratura UNIFOR - Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v14i0.510

Resumen

O objetivo geral exposto no artigo é identificar de que modo a informação é relevante para garantir desenvolvimento sustentável nos países da América Latina por meio de cooperação regional. Os objetivos específicos são três: Identificar a importância da produção e difusão da informação para consolidar a independência dos países da latino-americanos; demonstrar que sustentabilidade é fim e meio tendente a converter crescimento econômico em desenvolvimento humano; propor a cooperação latino-americana como mecanismo para superação dos entraves regionais. A metodologia baseia-se no estudo constitucional comparado e princípios de economia. A pesquisa bibliográfica e documental, com esteio em dados, torna a exposição descritiva e exploratória, na medida que se propõe a oferecer soluções para problemas que evidencia

Biografía del autor/a

Jorge Di Ciero Miranda, ESMEC - Escola Superior da Magistratura UNIFOR - Universidade de Fortaleza

Mestre pela Universidade de Fortaleza em agosto de 2016. Cursou o ciclo básico da AMAN (Academia Militar das agulhas Negras) e FEI (Faculdade de Engenharia Industrial) Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995), com especializações em Processo Civil e Processo Penal. Concluiu as disciplinas do mestrado em Samford University - Alabama - Cumberland Law School - em Direito Constitucional Comparado Brasil Estados Unidos. Foi funcionário da Justiça Federal e do Ministério Público do Trabalho antes de ingressar na magistratura estadual do Ceará em 30 de janeiro de 1998. Atuou em diversas cidades do interior do estado como Jardim, Mucambo, Saboeiro no início da carreira, na condição de juiz auxiliar da 7ª Zona Judiciária sede em Sobral circulou pelas cidades de Camocim, Granja e Amontada entre outras que integravam a região. Antes de assumir a titularidade da Vara de Trânsito em Fortaleza em abril de 2012, foi titular do Juizado especial de Sobral nos anos de 2010 e 2011

Citas

Base de Datos Políticos de las Américas. (1998) Propiedad de la tierra. Análisis comparativo de constituciones de los regímenes presidenciales. [Internet]. Georgetown University y Organización de Estados Americanos. Disponível em <http://pdba.georgetown.edu/Comp/Agrario/propiedad.html>. Acesso em 20 de mar. 2016.

Base de Datos Políticos de las Américas. (2006) Derecho de propiedad intelectual. Estudio Constitucional Comparativo. [Internet]. Centro de Estudios Latinoamericanos, Escuela de Servicio Exterior, Universidad de Georgetown. Disponível em <http://pdba.georgetown.edu/Comp/Derechos/intelectual.html> Acesso em 30 abr. 2016.

BATISTA, Pedro Ivo de Souza (coord.). Agenda 21 brasileira : ações prioritárias. Brasília – DF, 2004.

BERCOVICI, G. O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo, v11 n1 p95. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas. Fortaleza, 2010

BORRÀS, Susana. Análisis de la Contribución del Paradigma de Desarrollo Sostenible a la Justicia Ambiental, Económica Y Social. Diálogo ambiental, constitucional e Internacional v.2. Organizado por Bleine Q. Caúla, Dayse B. Martins, Maria L. C. de Araújo e Mendonça e Valter M. do Carmo. Fortaleza: Premius, 2014, 608p.

CARNEIRO, R. DE M. Commodities, choques externos e crescimento: reflexões sobre a América Latina. In: CEPAL (Org.); Macroeconomía del Desarrollo. Santiago Chile: Nações Unidas, 2012.

FUKUYAMA, F. Falling Behind: Explaining the Development Gap Between Latin America and the United States. New York: Oxford University Press, 2008.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

http://www.cepal.org/prensa/noticias/comunicados/1/48311/2012-854-Rio+20_Hoja_de_ruta_.pdf

http://www.cepal.org/pt-br/node/35648

http://www.cepal.org/pt-br/node/9283

http://www.rt.com.br/marketing/hotsite/Revistas2013/Publique.html

http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/about/submissions#onlineSubmissions

KINSELLA, Stephan. Prefácio. Uma teoria do socialismo e do capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo, 2013.

LEONE, George Guerra, LEONE, Rodrigo Guerra. Dicionário de custos. São Paulo : Atlas, 2004.

LIMA, M. R. S. DE; COUTINHO, M. V. A Agenda Sul-Americana: Mudanças e Desafios no Início do Século XXI. Brasília – DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.

LINHARES, Lucy Paixão. Ação discriminatória: terras indígenas como terras públicas In: João Pacheco de Oliveira (org.). Indigenismo e territorialização. Rio de Janeiro: 1988, Contracapa.

OECD Science, Technology and Industry Scoreboard 2015

ONU, CEPAL. Hoja de ruta del proceso de creación de un instrumento sobre la aplicación del principio 10 en América Latina y el Caribe. Santiago Chile, 2012. Disponível em <http://hdl.handle.net/11362/38727> Acesso em 09 maio 2016

Sentencia nº 01035 de Tribunal Supremo de Justicia - Sala Político Administrativa de 27 de Abril de 2006 http://jurisprudencia.vlex.com.ve/vid/interpone-asociaci-ind-gena-pdvsa-petr-leo-283378291

Sentencia nº 723 de Tribunal Supremo de Justicia - Sala Constitucional de 20 de Maio de 2011 http://jurisprudencia.vlex.com.ve/vid/comunidad-indigena-santa-rosa-tacata-282941371

TOURAINE, A. Palavra e sangue: política e sociedade na América Latina. Campinas: Editora da UNICAMP, 1989

Publicado

2016-12-01

Número

Vol. 14 (2016)

Sección

ARTIGOS