SOBRE A NECESSIDADE DE UM PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

Abstract

a colisão de direitos fundamentais encontra na proporcionalidade um fundamento propício a garantir a existência harmônica entre os mais diversos princípios constitucionais. Entretanto, comumente esta ideia é utilizada de forma retórica, o que ocasiona o esvaziamento de seu sentido, deixando de ser uma possibilidade de fundamento formal para nossa Constituição. Dessa forma, analisa-se e evidencia-se a importância que um princípio de proporcionalidade adquire no contexto de um ordenamento jurídico permeado por normas com estrutura de princípios e que busque compatibilizar e efetivar direitos fundamentais, demonstrando-se seu acolhimento necessário como ponto de partida para uma real concretização das ordens constitucionais modernas.