DA NECESSIDADE DE PROPORCIONALIDADE

Abstract

a colisão de direitos fundamentais encontra no princípio da proporcionalidade o fundamento mais propício a garantir a existência harmônica e coerente entre os mais diversos princípios constitucionais. Entretanto, comumente este princípio é utilizado de forma meramente retórica, o que ocasiona seu esvaziamento de sentido, deixando de ser uma possibilidade de fundamento formal para nossa Constituição. O presente artigo busca evidenciar a necessidade de uma clara fundamentação teórica do princípio da proporcionalidade e a importância que a coerência de seu uso tem na busca por uma prestação jurisdicional mais equânime.