A EXIGUIDADE DO MANDATO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM A DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v21i1.892

Abstract

O presente trabalho enfoca a exiguidade do mandato presidencial nos tribunais brasileiros. A partir de extratos teóricos que tratam da descontinuidade administrativa, a hipótese levantada é de que um dos fatores que contribui para a ineficiência de programas e mudanças estruturantes é a alternância na chefia do poder judiciário a cada período bienal. A necessidade da assimilação de uma cultura estratégica que perpasse gestão após gestão e que extraia dos recursos formados na alta hierarquia os melhores resultados, sem perda da memória administrativa, é uma consequência possível do alargamento dos mandatos das mesas diretoras das cortes de justiça, como fio condutor de um cenário de maior eficiência e racionalidade aplicadas ao judiciário.

Palavras-chave: Mandato; Biênio; Descontinuidade; Planejamento estratégico.

 

Author Biographies

Kyev Moura Maia, Faculdade Católica da Paraíba

Assessor da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. Mestre em Ciência Política (2020) pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Especialista em Docência em Ensino Superior (2017) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC). Pós-graduado em Direito Constitucional (2018) pela Faculdade CERS/ Estácio de Sá. Graduado em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras -FAFIC (2016). Professor do curso de Direito na FAFIC e professor substituto na UFCG.

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins pelo Centro Universitário de João Pessoa - PB. Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e mestrando da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

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Published

2023-11-29

Issue

Section

ARTIGOS CIENTÍFICOS