GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO NO BRASIL: ELEMENTOS PARA UM DEBATE ATUAL

Authors

  • João Marcelo Negreiros Fernandes

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v17i2.717

Abstract

O artigo aborda a relação entre corrupção e democracia, com foco na percepção da opinião pública brasileira a respeito dos seus efeitos destrutivos para o tecido social e nos modelos de controle comumente aplicados no Brasil. Para tanto, o texto se baseia em pesquisa exploratória e dados disponibilizados por instituições públicas que têm tido um importante papel no combate à corrupção, de onde se buscará compreende-la como uma das grandes preocupações dos brasileiros, como também avaliar as principais estratégias do Estado na repressão ao fenômeno.

Author Biography

João Marcelo Negreiros Fernandes

João Marcelo Negreiros Fernandes - Advogado. Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (ES). Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (ES). Graduado em Direito (UNIFOR). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política do Centro Universitário UNIFAMETRO. E-mail: jmnfernandesadv@gmail.com

References

ALMEIDA, Lindijane de Souza Bento. A gestão participativa em administrações municipais: as experiências de Natal e Maceió. 2006. 210f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006. Disponível em: . Acesso em: 02 de set. 2019.

AVRITZER, Leonardo. FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília, IPEA, 2011, p. 07-40. Disponível em: <https://bit.ly/2FRMM6A>. Acesso em: 22 de ago. 2019

BRASIL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Retratos da Sociedade Brasileira. Brasília: CNI, ano 7, n. 41, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2Lv9hQA> Acesso em: 25 de ago. 2019.

_______. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números. Brasília, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2R0ZMsn>. Acesso em: 01 de set. 2019.

_______. CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Ações da CGU retornam R$ 7,23 bilhões aos cofres públicos em 2018. 12 de dezembro de 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2kfveYe>. Acesso em 30 de ago.2019.

_______. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Caso Lava Jato. Disponível em: <https://bit.ly/2SmybkL>. Acesso em: 20 de ago. 2019.

__________________________________________. Operação Zelotes: primeira denúncia é enviada à Justiça. Brasília, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/2Hgo4LC>. Acesso em: 22 de ago. 2019.

__________________________________________. Relatório de Atividades. Brasília, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/317b0zu>. Acesso em: 30 de ago. 2019.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2000.

FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 2, 2009, p. 386-421.

____________________. Marcos teóricos da corrupção. In: AVRITZER, Leonardo et al. (Orgs.). Corrupção: ensaios e crítica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). RelatórioICJ Brasil. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2FDJmjv>. Acesso em: 26 de ago. 2019.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.

HUNTINGTON, Samuel. El orden político en las sociedades em cambio. Buenos Aires: Paidos, 1998.

JOHNSTON, Michael. The search for definitions: the vitality of politics and the issue of corruption. Internacional Social Science Journal, v.48, Issue 149, 1996, p. 321-335.

KLITGAARD, Robert. A corrupção sob controle. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1994.

LEAL, Rogério Gesta; KAERCHER, Jonathan Augustus Kellermann. Os impactos da corrupção frente à violação dos direitos humanos e de cidadania: um debate a ser compreendido. Revista do Departamento de Ciências Humanas, UNISC, Rio Grande do Sul, n. 47, 2016, p. 271-278.

LOUREIRO; Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; OLIVIERI, Cecília; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, 2012, p. 54-67.

MEDAUAR, Odete. Controle da Administração Pública. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

MILANI, Carlos R.S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de administração pública – RAP, Rio de Janeiro, v.42, n.3, maio-jun. 2008, p.551-579.

O'DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, n. 44, 1998, p.27-54. Disponível em: <https://bit.ly/31XMT70>. Acesso em: 26 de ago. 2019.

PRITZL, Rupert F.J. Corrupción y rentismo en América Latina. Buenos Aires: CIEDLA, 2000.

ROSE-ACKERMAN, Susan. Corruption and Government: Causes, Consequences, and Reform. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

_______________________. Economia política da corrupção. In: K. A. Elliot (Org.), A corrupção e a economia global. Brasília: UnB, 2002.

SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1982.

THEOBALD, Robin. Corruption, development, and underdevelopment. London: MacMillan, 1990.

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. Índice de Percepção da Corrupção. Londres: Transparency International, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2TNvbn9>. Acesso em: 20 de ago.2019.

__________________________________. Las personas y la corrupción: America Latina y el Caribe. Barómetro Global de la Corrupción. Londres: Transparency International. Disponível em:<https://bit.ly/33O7coZ>. Acesso em: 25 de ago. 2019.

VALDÉS, Ernesto. Acerca del concepto de corrupción. Claves de Razón Práctica, n. 56, 1995, p. 26-39.

WARREN, Mark. The meaning of corruption in democracies. In: HEYWOOD, Paul (Ed.). The Routledge international handbook on political corruption. Oxford: Routledge, 2012.

Published

2019-11-29

Issue

Section

ARTIGOS CIENTÍFICOS