CRIME E JUSTIÇA: A PRÁTICA SOCIAL NA PROVÍNCIA DO CEARÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

Abstract

A partir do estudo de caso de um homicídio ocorrido no ano de 1877, na
Província do Ceará, o artigo discute as noções de justiça e de criminalidade
como construções sociais e políticas. Ao utilizar fonte documental histórica,
propõe um diálogo entre a História e o Direito e busca entender como operavam
os agentes do Estado e as diversas classes sociais diante de suas demandas. O
exercício da justiça era uma prática social, mediado pelas leis e pela capacidade
de interlocução que as pessoas podiam ter. Nos espaços institucionais do poder,
os indivíduos procuravam nas ambivalências do significado que a justiça e o
direito tinham para cada um, a resolução dos conflitos, ou decidiam lutar pelo
que entendiam como um direito, na busca por reparações que consideravam
legítimas.