O preconceito sutil em face do constitucionalismo fraterno

Abstract

Apesar de o racismo não ser um tema tão abordado, como deveria ser, na psicologia e na sociologia, trata-se de um problema social e jurídico sério. Entretanto, em virtude de as leis serem mais severas no combate ao preconceito racial, tem-se observado, hodiernamente, cada vez mais, uma forma sutil de preconceito, em contraposição à forma mais explicita. Nesse sentido, busca-se compreender esta nova forma de fisionomia do racismo: o preconceito sutil. Portanto, o objetivo deste artigo é investigar de que forma o preconceito sutil se manifesta e quais os meios que ordenamento jurídico dispõe para combatê-lo, como, por exemplo, por meio das ações afirmativas. Por fim – por meio de raciocínio hipotético-dedutivo, com fulcro em pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, qualitativa e exploratória –, faz-se uma análise da correlação entre o direito fraterno e as formas de prevenção contra o preconceito sutil.