ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICO-PROCESSUAL DO FORMALISMO-VALORATIVO

Abstract

 

O presente artigo propugna analisar o Princípio da Cooperação sob a nova orientação democrática do Formalismo-Valorativo, teoria desenvolvida pelo gaúcho Carlos Alberto Álvaro de Oliveira e sua necessária ingerência no Processo Civil Contemporâneo, como ferramenta de efetivação do Estado Democrático de Direito, pautado na defesa dos Direitos Fundamentais. Para tanto, o mesmo será desenvolvido em duas partes. Na primeira discorrer-se-á sobre bases teóricas do Formalismo-Valorativo, como novo modo de se vislumbrar o processo civil. Já na segunda refletir-se-á sobre algumas situações procedimentais, valendo-se do Princípio da Cooperação como lente maximizadora de justiça. Sendo o modelo de processo cooperativo aquele construído através do diálogo judiciário,da boa-fé, da colaboração e da lealdade entre as pessoas que participam do processo.