A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA

Abstract

 

A relevância da pesquisa sobre o tema “Igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva” é

expressa pela densidade da inovação constitucional que foi a abolição de qualquer forma de discriminação entre as filiações, subtraindo qualquer valoração atribuível ao fator sanguíneo e dando um tratamento análogo a todas as filiações, independentemente da origem. Faz-se necessário frisar ainda os laços afetivos havidos entre pessoas em que não existe o vínculo biológico de parentesco, mas que a parentalidade é presente e realçada diariamente pelo amor, dedicação e respeito mútuo havido entre pais e filhos não biológicos, aclarando que hoje já não se pode identificar um filho apenas pelo fator “sangue”.