SISTEMA PERUANO DE PRECEDENTE CONSTITUCIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.975

Resumo

Este artigo está inserido no marco de uma pesquisa sobre o sistema peruano de precedentes constitucionais. Objetivamos uma base de conhecimento tópico como importante substrato teórico para futuros estudos comparativos. O resultado é uma explicação geral do modo particular e maduro como o Peru tem regulamentado a eficácia das decisões de seu Tribunal Constitucional, que não por acaso ocorre sob uma forte inspiração na doutrina clássica dos precedentes judiciais. Ao final, propomos um juízo crítico sobre o objeto de estudo.

Biografia do Autor

  • Renato Gugliano Herani, FADISP

    Professor Titular da Faculdade de Direito da FADISP, Professor de Direito Constitucional dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da FADISP. Bolsista da FUNADESP. E-mail: <renato@advgh.com.br>

  • Rennan Thamay, FADISP

     

    Professor Titular da Faculdade de Direito da FADISP, Professor de Direito Processual dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da FADISP. Bolsista da FUNADESP.

    E-mail: <rennan.thamay@hotmail.com>

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Publicado

22-02-2024

Edição

v. 21 n. 2 (2023)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Licença

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Como Citar

SISTEMA PERUANO DE PRECEDENTE CONSTITUCIONAL. (2024). THEMIS: Revista Da Esmec, 21(2), 133-171. https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.975