DISEÑAR UN MARCO NORMATIVO Y POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA CONCILIACIÓN DE LA VIDA LABORAL Y FAMILIAR EN CUBA

Autores

  • Lydia Guevara Ramírez Consultoría Jurídica Internacional S.A

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v20i2.945

Resumo

O objetivo deste documento é apresentar considerações pessoais com base no estudo da doutrina e sua aplicação nas normas internacionais e na legislação nacional, com vistas a registrar ações pautadas na necessidade de visualizar a situação de real desvantagem que os trabalhadores e trabalhadoras com família responsabilidades do restante pessoal integrado no trabalho para garantir que a co-responsabilidade parental no seio da família seja verdadeira e que os cuidados sejam prestados por todos os membros da família com possibilidade de os prestar. O quadro normativo nacional é analisado na sua relação com as normas internacionais e os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030 com uma perspetiva de género para alcançar a igualdade de tratamento e oportunidades para as mães trabalhadoras. Palavras-chave: co-responsabilidade parental, trabalhadores com responsabilidades familiares, cuidado, legislação nacional e internacional.  

Biografia do Autor

Lydia Guevara Ramírez, Consultoría Jurídica Internacional S.A

Advogado da International Legal Consulting S.A. de Cuba. Mestre em direito social e relações trabalhistas pela Universidade Castilla la Mancha. Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Havana Professor titular em tempo parcial da Faculdade de Direito da Universidade de Havana Secretária de Mulheres e Gênero da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas Membro da Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Segurança Social. Autor de artigos publicados em revistas e livros de países da América Latina. Palestrante em congressos e outros eventos internacionais sobre temas de direito do trabalho, previdência social, riscos psicossociais e violência e assédio no mundo do trabalho.

https://orcid.org/0000-0002-9576-987X

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Publicado

07-07-2023

Como Citar

Guevara Ramírez, L. (2023). DISEÑAR UN MARCO NORMATIVO Y POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA CONCILIACIÓN DE LA VIDA LABORAL Y FAMILIAR EN CUBA. THEMIS: Revista Da Esmec, 20(2), 237–263. https://doi.org/10.56256/themis.v20i2.945

Edição

v. 20 n. 2 (2022)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS