REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

AGRARIAN REFORM: THE EXERCISE OF THESOCIAL FUNCTION OF THE LAND OBSTACTEDBY THE MAINTENANCE OF THE LATIFUNDIUM

Autores

  • João Batista Inanácio Leão UFG/MESTRADO EM DIREITO AGRÁRIO
  • José do Carmo Alves Siqueira UFG/MESTRADO EM DIREITO AGRÁRIO

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v20i2.917

Resumo

Busca o presente artigo analisar como se deu o instituto da propriedade privada nas terras brasileiras desde os tempos do Brasil imperial, passando pelas sesmarias e, a partir delas, o surgimento da propriedade privada com viés nitidamente econômico e capitalista e, por sua vez, o surgimento do latifúndio, analisando ainda a questão atinente à necessidade da implantação da real reforma agrária descrita no texto constitucional, que até a presente data não se efetivou, em decorrência, principalmente, dos entraves e percalços colocados de forma intencional na Constituição Federal, sobretudo, pelo peso e força da bancada ruralista. A função social da terra, como meio de efetivação dessa política pública da reforma agrária, também é discutida e analisada. Quanto à metodologia, utilizou-se o método dedutivo-argumentativo, tendo como referenciais teóricos José de Souza Martins e Lígia Osório Silva, além de revisão bibliográfica em fontes como livros, artigos científicos e legislação sobre o tema proposto.

 

Biografia do Autor

João Batista Inanácio Leão, UFG/MESTRADO EM DIREITO AGRÁRIO

Bacharel em Direito pela UFG (2004). Pós-graduado (Lato Sensu) em Direito Constitucional (2009) e Direito Civil (2012), ambos pela UFG. Mestrando no Programa de Direito Agrário da UFG – Universidade Federal de Goiás

José do Carmo Alves Siqueira, UFG/MESTRADO EM DIREITO AGRÁRIO

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2003) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Atualmente, é Professor Adjunto do Curso de Direito da UFG - Regional Goiás e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da FD/UFG (Mestrado e Doutorado).

 

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Publicado

07-07-2023

Como Citar

Inanácio Leão, J. B., & do Carmo Alves Siqueira , J. (2023). REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO: AGRARIAN REFORM: THE EXERCISE OF THESOCIAL FUNCTION OF THE LAND OBSTACTEDBY THE MAINTENANCE OF THE LATIFUNDIUM. THEMIS: Revista Da Esmec, 20(2), 113–133. https://doi.org/10.56256/themis.v20i2.917

Edição

v. 20 n. 2 (2022)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

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