ANÁLISE SISTÊMICA DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS EXCLUÍDOS DIGITAIS PELO PODER JUDICIÁRIO

Autores

  • Tathiane Menezes Rocha Pinto Enfam - Escola Nacional de Formação de Magistrados
  • Marcus Vinicius Rodrigues Lima Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.911

Resumo

O presente ensaio versa sobre uma análise de alguns caminhos percorridos pelo Poder Judiciário brasileiro no esforço para garantir o acesso à justiça, durante a pandemia da COVID-19, sob a perspectiva de que este é um desafio sistêmico. O objetivo central do texto é usar o pensamento sistêmico como referencial para refletir sobre o legado deixado para o jurisdicionado excluído digital. Busca-se refletir sobre a complexidade do tema acesso à justiça e excluídos digitais. Ao fazer uma retrospectiva de acertos e vislumbrar novas soluções, é possível compreender um pouco melhor esse complexo tema. Concluiu-se que a garantia do acesso à justiça é dinâmica e atravessa constantes e progressivos desafios.

Biografia do Autor

Tathiane Menezes Rocha Pinto, Enfam - Escola Nacional de Formação de Magistrados

Mestra no Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Juíza Federal do Tribunal Regional Federal 3ª Região e integrante do CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JFSP – CLISP Lattes: ID Lattes: 5611778807553313. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1444-9293. E-mail: tathimrp@gmail.com

Marcus Vinicius Rodrigues Lima, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Defensor Público Federal.

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Publicado

22-02-2024

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS