DA NECESSIDADE DE PROPORCIONALIDADE

Autores

  • Rafael Barros Pires

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.91

Resumo

a colisão de direitos fundamentais encontra no princípio da proporcionalidade o fundamento mais propício a garantir a existência harmônica e coerente entre os mais diversos princípios constitucionais. Entretanto, comumente este princípio é utilizado de forma meramente retórica, o que ocasiona seu esvaziamento de sentido, deixando de ser uma possibilidade de fundamento formal para nossa Constituição. O presente artigo busca evidenciar a necessidade de uma clara fundamentação teórica do princípio da proporcionalidade e a importância que a coerência de seu uso tem na busca por uma prestação jurisdicional mais equânime.

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Publicado

16-05-2016

Como Citar

Pires, R. B. (2016). DA NECESSIDADE DE PROPORCIONALIDADE. THEMIS: Revista Da Esmec, 10, 215–239. https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.91

Edição

v. 10 (2012)

Seção

ARTIGOS

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