O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

Autores

  • Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.863

Resumo

O presente artigo empreende análise semiótica do discurso apresentado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem suscitada no Mandado de Injunção n. 107, que se tornou o primeiro leading case do tribunal sobre os efeitos produzidos pelo Mandado de Injunção e pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. A partir da diferenciação entre as dimensões sintática, semântica e pragmática da semiose, objetiva-se descrever o estilo de argumentação empregado na decisão mencionada e reconstruir as operações linguísticas que caracterizam sua estrutura argumentativa. O estudo de caso realizado expõe a variedade de operações retóricas efetivadas pelo tribunal, cujo discurso segue um estilo “sistemológico” de argumentação, mas que não deixa de buscar apoio em estruturas pragmáticas e de manejar esquemas à maneira da tópica.

Biografia do Autor

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Coordenador da Pós-graduação da Escola da Advocacia-Geral da União. Vice Editor da Revista da Advocacia-Geral da União. 

 Certificado pelo autor em 21/10/2021.

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Publicado

20-01-2022

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS