NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS

Autores

  • MARCELINO MELEU Universidade Regional de Blumenau/Professor permanente e vice coordenador do PPGD. http://orcid.org/0000-0003-2567-7248
  • Priscila Reis Kuhnen Universidade Regional de Blumenau/Mestranda

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v20i2.850

Resumo

O conceito de necropolítica está relacionado ao exercício de um poder estatal sobre a mortalidade. O Estado define quem pode viver e quem deve morrer. Neste marco teórico, o presente trabalho analisa o posicionamento das instituições públicas face o cidadão negro no Brasil. A realização do estudo emprega procedimentos metodológicos como a revisão bibliográfica e a pesquisa documental, a partir do método dialético tripartite hegeliano. A consecução de tais objetivos se baseia na contribuição de autores como Achillle Mbembe e Axel Honneth. Os dados empíricos são recolhidos do Atlas da Violência, o qual aponta que em 2018 os negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE) representaram 75,7% das vítimas de homicídios. Em conclusão parcial, percebe-se que vigora no país uma necropolítica, a qual revela a reificação do cidadão negro. As instituições estatais brasileiras, seja por ação ou omissão, elegem inimigos. A consequência é a marginalização do negro no contexto social.  O quadro desafia a promoção de políticas constitucionais para solucionar a questão.

Biografia do Autor

MARCELINO MELEU, Universidade Regional de Blumenau/Professor permanente e vice coordenador do PPGD.

outor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2000). Professor concursado do quadro efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB, lotado no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. Vice-coordenador e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FURB (PPGD-FURB) - Mestrado Acadêmico. Líder do Grupo de Pesquisa "DIREITOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA E JUSTIÇA", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela FURB. Atuou como professor permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, onde liderou o Grupo de Pesquisa "CIDADANIA; JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE", coordenando as linhas de pesquisa "JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE" e "SOLIDARIEDADE E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS". Atua também como professor, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Atuou como coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - edição do Campus de Xaxim da UNOCHAPECÓ (Chapecó/SC) e da IMED (Passo Fundo/RS). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; justiça; solidariedade; reconhecimento; democracia; direitos fundamentais; sistemas e políticas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, jurisdição e inteligência artificial e, teoria sistêmica. Participou, como co-autor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária do Ministério da Justiça, implantado na cidade de Passo Fundo/RS.

Priscila Reis Kuhnen, Universidade Regional de Blumenau/Mestranda

Mestranda em Direito na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduanda em nível de especialização em Direito Penal pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (em andamento) e graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2012). Atualmente exerce o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupando a função de assessora jurídica do Fórum de Ibirama (SC). Membro do grupo de pesquisa "Direitos fundamentais, cidadania & justiça" certificado junto ao CNPq pela FURB.

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Publicado

07-07-2023

Edição

v. 20 n. 2 (2022)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS