A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS: LIMITES, POSSIBILIDADES E DESAFIOS
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v17i2.670Resumo
O acesso da população em situação de rua às políticas sociais é marcado por vivências discriminatórias e negação dos seus direitos. Dentre elas, exigências institucionais, ausência de documentação, preconceito e estigmas por parte da sociedade e do poder público. Diante disso, o presente artigo visa discutir o acesso da população em situação de rua às políticas públicas, apontando os limites, possibilidades, estratégias e desafios na garantia dos direitos sociais. Os resultados poderão contribuir na superação das barreiras e desafios no acesso às Políticas Sociais com respeito a autonomia e o modo de vida da população em situação de rua.
Referências
ALVES, Giovanni. Dimensões da precarização do trabalho: ensaios de sociologia do trabalho. Bauru: Canal 6, 2013. Projeto Editorial Práxis.
BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Brasília-DF, 2011. Impresso.
_______. Instrução Operacional Conjunta, nº 07, de 22 de novembro de 2010,. 2010, 22 nov. 2010. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/bolsa_familia/instrucoes_operacionais/2010/io_conjunta07%20_senarc.pdf. Acesso em: 6 abr. 2019.
________. MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Relatório de Informações Sociais. Brasília, 7 abr. 2019. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php. Acesso em: 1 abr. 2019.
______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA um direito humano. Brasília: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014. Disponível em: www.saude.gov.br/sgep. Acesso em: 5 abr. 2019.
______. Pesquisa Nacional Sobre a População Nacional em Situação de Rua. Brasília-DF, 2009. Impresso.
________Decreto Nº 7053, de 23 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 10 set. 2017.
_________ . Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT nº 7, de 07 de junho de 2010. Brasília, 7 jun. 2010. Disponível em: https://referenciabibliografica.net/a/pt-br/ref/abnt. Acesso em: 6 abr. 2019.
______. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>. Acesso em: 10 dez. 2014.
______. Casa Civil. Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acesso em: 10 dez. 2014.
______. Casa Civil. Lei Nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que altera a organização da Assistência Social. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 03 nov. 2014.
BRAZ. Marcelo. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. In Serviço Social e Sociedade. nº .128 São Paulo jan./abr.2017.p.
BOSCHETTI. Ivanetti; ROSSETI, Elaine. Política Social: fundamentos e história. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008. (Biblioteca básica do serviço social, 2)
CARVALHO NATALINO, Marco Antonio. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28819. Acesso em: 7 abr. 2019.
ESCOREL, Sarah. Vidas ao Léu: trajetórias de exclusão social. RJ: Fiocruz, 1999.
JUSTO, José Sterza. Vidas errantes: políticas de mobilidade e experiência de tempo-espaço. Londrina: EDUEL, 2012.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2010.
SILVA, Maria Lúcia Lopes. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.