A FORMAÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL NA ATUALIDADE

Resumo

O costume, a fonte mais antiga do direito internacional, se forma a partir de dois elementos cumulativos: a prática estatal, que constitui o seu elemento objetivo, e a opinio juris, seu componente subjetivo. Esses dois elementos se adaptaram a própria evolução das condições políticas e sociais da sociedade internacional, tornando o costume uma fonte maleável, capaz de acompanhar as mudanças de paradigma do direito internacional. Diante disso, não se pode negar que as normas consuetudinárias se formam, hoje, em um cenário muito diferente daquele identiicável em meados do século passado, sendo necessário realizar o estudo do costume conforme essas novas condições. Seguindo essa metodologia, o presente trabalho se dedica ao estudo da formação das normas consuetudinárias à luz do atual status quo, de forma a apontar as particularidades do direito internacional contemporâneo e seus impactos no costume.