A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Mudança de paradigma e declínio das ações cautelares
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.502Resumo
O presente artigo visa ao estudo da tutela de urgência no Novo Código de Processo Civil, com vistas à investigação acerca da mudança de paradigma ocorrida no Processo Civil Brasileiro, relativamente à tutela de urgência, considerando que o valor segurança vem cedendo espaço ao valor celeridade, aspecto que se afigura de forma irreversível. Nesse contexto, evidencia-se o declínio das ações cautelares, que deixarão de ser processo autônomo, passando juntamente com a tutela antecipada a serem modalidades de tutelas provisórias de urgência.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- Todos os artigos são publicados sob a licença Creative Commons – Atribuição (CC BY) ou Atribuição-Não Comercial (CC BY-NC), permitindo que terceiros copiem, distribuam e adaptem o conteúdo, desde que seja dada a devida atribuição ao autor e à revista.
- No caso da licença CC BY-NC, o uso comercial dos artigos não é permitido sem autorização prévia.