O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À AÇÃO:UM ESTUDO CONSTITUCIONALMENTE
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.313Resumo
***Downloads
Publicado
06-06-2016
Como Citar
Lima, G. M. (2016). O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À AÇÃO:UM ESTUDO CONSTITUCIONALMENTE. THEMIS: Revista Da Esmec, 3(1), 125–151. https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.313
Edição
Seção
DOUTRINA
Licença
- Todos os artigos são publicados sob a licença Creative Commons - Atribuição Não Comercial (CC BY-NC), permitindo que terceiros copiem, distribuam e adaptem o conteúdo, desde que seja dada a devida atribuição ao autor e à revista.
- No caso da licença CC BY-NC, o uso comercial dos artigos não é permitido.