ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: DIFUSO E CONCENTRADO

Autores

  • Júlio César Matias Lobo

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v5i1.230

Resumo

O presente artigo enfoca, sob a ótica analítica e dogmática, as características e os aspectos relevantes do instituto de controle de constitucionalidade, das leis e atos normativos do Poder Público, na modalidade de ação indireta e direta,destacando, outrossim, o entendimento doutrinário, bem como a jurisprudência consolidada a cargo do Supremo Tribunal Federal. A conclusão destaca as premissas seguras com o fito de diferenciar os institutos, sem prejuízo das menções a outros dados fundamentais para escorreito conhecimento científico acerca dos encimados institutos.

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Publicado

02-06-2016

Como Citar

Lobo, J. C. M. (2016). ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: DIFUSO E CONCENTRADO. THEMIS: Revista Da Esmec, 5(1), 239–256. https://doi.org/10.56256/themis.v5i1.230

Edição

v. 5 n. 1 (2007)

Seção

ARTIGOS

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