A EMENDA CONSTITUCIONAL N°59/2009: CARÁTER SOCIAL, FUNDAMENTAL E PÉTREO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO MEDIATO DE VALORES CONSTITUCIONAIS

Autores

  • André Manoel Peixoto Frota Queiroz

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.22

Resumo

Resumo

Downloads

Publicado

23-03-2016

Como Citar

Queiroz, A. M. P. F. (2016). A EMENDA CONSTITUCIONAL N°59/2009: CARÁTER SOCIAL, FUNDAMENTAL E PÉTREO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO MEDIATO DE VALORES CONSTITUCIONAIS. THEMIS: Revista Da Esmec, 12, 39–61. https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.22

Edição

v. 12 (2014)

Seção

ARTIGOS

Licença

  • Todos os artigos são publicados sob a licença Creative Commons – Atribuição (CC BY) ou Atribuição-Não Comercial (CC BY-NC), permitindo que terceiros copiem, distribuam e adaptem o conteúdo, desde que seja dada a devida atribuição ao autor e à revista.
  • No caso da licença CC BY-NC, o uso comercial dos artigos não é permitido sem autorização prévia.