O CONSTRUTIVISMO DE FRANÇOIS GENY E A METÓDICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER: HÁ UM PARALELISMO POSSÍVEL ENTRE A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO?

Resumo

 

O presente trabalhou possui o escopo de investigar se há, entre a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller e a Escola da Livre Investigação Científica de François Geny, um possível paralelismo. Isto porque ambos os autores reconhecem a insuficiência da literalidade dos dispositivos legais na resolução de problemas; buscam uma aproximação entre o Direito e a Realidade; reconhecem a importância do trabalho multidisciplinar na determinação da parcela da realidade aplicável ao caso concreto, entre outras semelhanças normativas. Partindo desta hipótese de trabalho, analisou-se a teoria de François Geny – fazendo-se, antes, uma breve análise da Escola da Exegese, que Geny buscou infirmar – e, posteriormente, expôs-se, em linhas gerais, a Teoria Estruturante do Direito e os métodos de concretização da Constituição propugnados por Friedrich Müller, para, em um passo final, concluir-se pela existência de inúmeras semelhanças nas teorias dos referidos autores, sobretudo em relação à categoria normativa “construído” de François Geny e o “âmbito da norma” de Friedrich Müller, que expressam a parcela do texto da norma responsável pela apreensão da realidade determinante para a solução do caso.