A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA

Autores

  • Anna Lúcia Wanderley Pontes

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.151

Resumo

 

A relevância da pesquisa sobre o tema “Igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva” é

expressa pela densidade da inovação constitucional que foi a abolição de qualquer forma de discriminação entre as filiações, subtraindo qualquer valoração atribuível ao fator sanguíneo e dando um tratamento análogo a todas as filiações, independentemente da origem. Faz-se necessário frisar ainda os laços afetivos havidos entre pessoas em que não existe o vínculo biológico de parentesco, mas que a parentalidade é presente e realçada diariamente pelo amor, dedicação e respeito mútuo havido entre pais e filhos não biológicos, aclarando que hoje já não se pode identificar um filho apenas pelo fator “sangue”.

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Publicado

30-05-2016

Como Citar

Pontes, A. L. W. (2016). A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA. THEMIS: Revista Da Esmec, 7(1), 129–174. https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.151

Edição

v. 7 n. 1 (2009)

Seção

ARTIGOS

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