JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIAIS DE UMA NOVA FORMA DE JULGAMENTO

ALGORITHMIC JUSTICE AND HUMAN RIGHTS:ANALYSIS OF THE LIMITS AND POTENTIALS OF A NEW FORM OF JUDGMENT

Autores

  • Diego Alves da Silva IFSERTÃO

Resumo

Este artigo investiga a interface entre a justiça algorítmica e os direitos humanos, destacando os desafios éticos e jurídicos decorrentes do uso da inteligência artificial no sistema judiciário. A pesquisa justifica-se pela crescente adoção de tecnologias digitais nas decisões judiciais, o que suscita questões sobre transparência, imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais. O objetivo central é analisar os limites e as possibilidades éticas e legais da justiça algorítmica, considerando seu impacto no sistema de justiça.

A metodologia utilizada é bibliográfica, com análise crítica de obras e estudos contemporâneos. O artigo estrutura-se em três seções: a primeira discute os fundamentos da justiça algorítmica e sua relação com os direitos humanos; a segunda explora os riscos dessa implementação, como a opacidade dos algoritmos, vieses e possíveis discriminações; e a terceira analisa os benefícios potenciais de uma justiça algorítmica ética, propondo soluções como auditorias e regulamentações para mitigar riscos.

Os resultados apontam que, embora a justiça algorítmica ofereça vantagens em termos de eficiência e acessibilidade, é crucial implementar medidas rigorosas para evitar desigualdades e assegurar o devido processo legal. Conclui-se que o estudo contribui para o debate ao propor uma perspectiva crítica e equilibrada sobre a adoção de tecnologias no sistema de justiça, destacando a necessidade de alinhar inovação tecnológica ao respeito pelos direitos humanos.

Palavras-chave: justiça; algoritmo; direitos humanos; inteligência artificial.

Biografia do Autor

Diego Alves da Silva, IFSERTÃO

Pedagogo, Especialista em Met. do Ens. em Filosofia e Sociologia, Direito Constitucional, Execução Criminal e Tribunal do Júri tendo MBA, Mestrando em Filosofia, Bolsista Cnpq afiliado ao IBDFAM e Comissão Temática do Direito de Família -OAB Petrolina

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Publicado

26-03-2025

Como Citar

Alves da Silva, D. (2025). JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIAIS DE UMA NOVA FORMA DE JULGAMENTO: ALGORITHMIC JUSTICE AND HUMAN RIGHTS:ANALYSIS OF THE LIMITS AND POTENTIALS OF A NEW FORM OF JUDGMENT. THEMIS: Revista Da Esmec, 23(1), 43–64. Recuperado de https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/1073

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS