O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS

THE FREE DEVELOPMENT OF THE PERSONALITY OF WOMEN WITH DISABILITIES IN THE EXERCISE OF SEXUAL RIGHTS

Autores

  • Ana Paola de Castro e Lins FBUni/Unichristus
  • Joyceane Bezerra de Menezes Universidade de Fortaleza/Universidade Federal do Ceará

Resumo

O presente artigo aborda o direito à sexualidade como expressão da personalidade humana e as violações perpetradas ao corpo da mulher com deficiência. Justifica-se diante da necessidade de reconhecimento das pessoas com deficiência como iguais em respeito e consideração e como parte da diversidade humana. A metodologia utilizada na elaboração da pesquisa segue uma abordagem de natureza qualitativa, descritiva e exploratória; bibliográfica, quanto ao tipo; pura, quanto ao manejo dos resultados, colhidos a partir de um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa teórica. A título de resultados, compreende-se que a inclusão das pessoas com deficiência deve ocorrer da forma mais ampla possível, o que abrange reconhecer a importância do pleno exercício dos direitos referentes à sexualidade.

Biografia do Autor

Ana Paola de Castro e Lins, FBUni/Unichristus

Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Professora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Farias Brito e do Centro Universitário Christus

Joyceane Bezerra de Menezes, Universidade de Fortaleza/Universidade Federal do Ceará

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza e professora titular da Universidade Federal do Ceará.

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Publicado

24-03-2025

Como Citar

de Castro e Lins, A. P., & Bezerra de Menezes, J. (2025). O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS: THE FREE DEVELOPMENT OF THE PERSONALITY OF WOMEN WITH DISABILITIES IN THE EXERCISE OF SEXUAL RIGHTS. THEMIS: Revista Da Esmec, 22(2), 223–243. Recuperado de https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/1068

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS