ASSIMETRIAS DE GÊNERO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

GENDER ASSIMETRIES, VIOLENCE AGAINST WOMEN AND PUBLIC POLICIES IN BRAZIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v22i2.1056

Resumo

O presente ensaio reflete acerca da violência contra as mulheres no Brasil respaldada na cultura patriarcal, bem como sobre a resposta do governo brasileiro, por meio de legislações e políticas públicas, a essa problemática. O estudo foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental. Observou-se que a violência contra a mulher, no Brasil, é um fenômeno estrutural e multifacetado que necessita de uma resposta urgente e continuada do Estado para a prevenção e combate a este fenômeno. Foi constatado que as políticas públicas têm papel primordial na promoção e proteção dos direitos das mulheres fornecendo recursos para o enfrentamento das situações de violência. Desta forma, é papel do Estado promover leis, políticas, programas e mecanismos que disponham de diretrizes claras para proteção das vítimas e punição dos agressores, salientando, também, a importância da participação da sociedade nesse esforço conjunto para criar um ambiente seguro para as mulheres.

Biografia do Autor

Livia Rocha Rodrigues, Universidade Federal do Ceará

Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará Pós-Graduanda em MBA em Gestão Pública pela UNINTER Pós-Graduanda em Políticas Públicas em Direito Social pela UNINTER Pós-Graduada em Gestão Educacional pelo IDJ/UVA

Milena Braz, Universidade Federal do Ceará

Professora do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas e do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas. Ambos da Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutora em Sociologia pela UFC.

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Publicado

24-03-2025

Como Citar

Rocha Rodrigues, L., & Marcintha Alves Braz, M. (2025). ASSIMETRIAS DE GÊNERO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: GENDER ASSIMETRIES, VIOLENCE AGAINST WOMEN AND PUBLIC POLICIES IN BRAZIL. THEMIS: Revista Da Esmec, 22(2), 85–105. https://doi.org/10.56256/themis.v22i2.1056

Edição

v. 22 n. 2 (2024)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Licença

Copyright (c) 2025 Livia Rocha Rodrigues, Milena Braz

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