ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA E AS ATUAIS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Resumo

Esta pesquisa possui como objetivo analisar como a formação jurídica tem sido orientada no Brasil desde a criação dos primeiros cursos de Direito e como os melhores cursos de Direito, segundo o RUF estão implementando as Diretrizes Curriculares Nacionais, notadamente, quanto as novas tecnologias e a inteligência artificial? Para responder ao questionamento, realizou-se uma análise histórica sobre a base da formação jurídica no Brasil e verificou-se como as competências e habilidades descritas nas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito coadunam com os conhecimentos necessários para o exercício das profissões jurídicas no contexto da contemporaneidade e como o uso inteligência artificial e/ou novas tecnologias tem sido incorporada à formação jurídica. A pesquisa é exploratória e os procedimentos adotados seguem uma abordagem qualitativa. É possível concluir que as instituições de ensino jurídico pesquisadas estão em processo de adequação de suas matrizes curriculares para a implementação das competências e habilidades apontadas nas DCN’s, em especial, quanto às novas tecnologias e a inteligência artificial.