“EU ME IMPORTO” REFLEXÕES SOBRE A CURATELA NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Juliana Melo Tsuruda Faculdade Praia Grande (FPG)/ Unip (campus rangel). Professora assistente mestre. http://orcid.org/0000-0002-5562-0421
  • Lucineia Rosa dos Santos PUC SP. Professora Doutora.

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v19i1.834

Resumo

Introdução. O texto tem como proposta a reflexão sobre a curatela no direito brasileiro, a partir do filme “Eu me Importo”. Justificativa. Debruçando-nos sobre a temática da profissionalização da curatela, que é instituto do direito assistencial, nosso texto buscará analisar as semelhanças e diferenças entre o que assistimos no filme e o ordenamento jurídico brasileiro, à luz dos direitos humanos, com apontamentos quanto ao direito civil e ao direito processual civil. Objetivo. Nosso pano de fundo se trata de um filme em que pessoas idosas são indevidamente interditadas, a partir de narrativas criadas e provas forjadas pelas curadoras, cuja fonte de renda é a remuneração da curatela. Assim, nosso objetivo é perquirir se esse mesmo fato seria verificável no direito e no sistema de justiça brasileiros. Descrição da metodologia. A pesquisa é de abordagem qualitativa, metodologia documental e bibliográfica. Resultados. Verificamos que o direito brasileiro estabelece limites para ação dos curadores, mas há brechas legislativas que poderiam oportunizar uma interdição injusta. Conclusões. Se tivéssemos audiência preliminar antes da instituição de curatela provisória, diminuiríamos ainda mais a possibilidade de que alguém, injustamente, contra sua vontade ou sem necessidade premente, perca sua capacidade civil plena.

Biografia do Autor

Juliana Melo Tsuruda, Faculdade Praia Grande (FPG)/ Unip (campus rangel). Professora assistente mestre.

Professora universitária. Advogada. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Université de Genève. Pós-graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pelo ius Gentium Conimbrigae (IGC), Centro de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, UNISANTOS.

Lucineia Rosa dos Santos, PUC SP. Professora Doutora.

Doutora em Direitos Humanos pela mencionada Universidade. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora na Pontifícia Universidade Católica nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados e no Direito da Criança e do Adolescente e na disciplina Direito de Igualdade Gênero ? Racial. Advogada Militante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e no Terceiro Setor.

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Publicado

13-07-2021

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS