SOBRE UMA AGENDA JUDICIAL ANTICORRUPÇÃO: AÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO CAMPO POLÍTICO

João Marcelo Negreiros Fernandes

Resumo


O artigo discute o cenário da corrupção praticada por parlamentares e governantes para compreender os desdobramentos recentes na vida pública do país. Objetiva-se examinar o tratamento repressivo do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, os principais tipos de crimes e ações judiciais e o tempo médio até os julgamentos. Justifica-se o estudo devido as graves consequências da corrupção para a condução da ordem democrática, sem descuidar da preocupação da população quanto ao exercício de direitos básicos. Elaborou-se uma pesquisa qualitativa, exploratória, bibliográfica de livros, artigos científicos, legislação e jurisprudência do tema. Os resultados evidenciam um alto número de demandas e o papel estratégico da justiça em interlocução com a sociedade civil para obstruir condutas corruptas.

Palavras-chave: Corrupção. Política. Responsabilização. Poder Judiciário.


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e-ISSN: 2525-5096