UMA REFLEXÃO SOBRE AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Valdiane Kess Soares dos Santos

Resumo


 O presente trabalho objetiva refletir sobre uma comparação entre o Código de Processo Civil de 1973 e o novo Código de Processo Civil de 2015, no tocante à tutela de urgência cautelar. Especificamente, a problematização do presente trabalho é identificar as principais medidas de urgência contidas no antigo código, bem como quais as inovações trazidas pelo legislador quanto à tutela de urgência cautelar e averiguar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica. Adotou-se o método dedutivo, objetivando a realização de uma análise geral dos institutos do atual “Processo Cautelar”, analisando a atual pretensão do legislador. Utilizamos o método monográfico e comparativo.

 


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e-ISSN: 2525-5096