A PONDERAÇÃO COMO PRINCÍPIO BALIZADOR DA INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA DIANTE DO CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DA DIGNIDADE HUMANA

Resumo

o presente trabalho procura analisar, à luz de princípios constitucionais, a condenação de uma jornalista e de seu jornal por danos morais contra um juiz, a partir da opinião danosa à honorabilidade do magistrado, conforme entendimento do juiz que analisou o caso. Busca-se extrair as implicações
principiológicas desse episódio, mostrando que na cobertura jornalística, muitas vezes, o jornalista se defronta com o conflito entre os princípios da liberdade de expressão e o da dignidade humana. A grande tarefa do homem de imprensa é
saber qual deve ter a primazia na hora de tornar público o fato ou emitir a opinião. Nessa hora, entende-se que se deva respeitar o princípio da proporcionalidade, que se manifesta na ponderação dos interesses em jogo, o que deve ser a regra a
nortear tanto a atuação dos magistrados (em seu ofício de julgador), como o dia a dia dos jornalistas, em seu mister de divulgar notícias ou emitir pontos de vista sobre os mais diversos temas, envolvendo os mais variados públicos.