A CONSTITUIÇÃO: BREVE ENSAIO SOBRE UM CONCEITO

Nagibe de Melo Jorge Neto

Resumo


Trata-se de um estudo que tem como objetivo principal analisar conceito de constituição à luz de sua evolução histórica. Tenta distinguir a ideia de normas material e formalmente constitucionais da ideia de constituição formal e constituição material. E focaliza a expansão da constituição promovida pelas normas de direito internacional.


Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


e-ISSN: 2525-5096