UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Autores

  • Otávio Morato Andrade Advogado Pós-graduado em Direito Civil - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Bacharel em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais Bacharel em Administração - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais http://orcid.org/0000-0002-0541-7353

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v18i1.748

Resumo

Nas últimas décadas, avanços científicos e investimentos no sistema de saúde reduziram a rejeição biológica aos transplantes de órgãos e viabilizaram uma logística mais eficiente para dar suporte a estes procedimentos. Todavia, se por um lado constata-se a ampliação da estrutura a serviço dos transplantes, verifica-se, por outro, que as taxas de doação no Brasil não têm acompanhado este crescimento, o que gera um déficit de órgãos disponíveis e aumenta as filas de espera. Este artigo pretende analisar se é possível incrementar o número de doadores de órgãos através da utilização de insights da economia comportamental, também conhecidos como Nudges. Para tanto, será formulado um panorama histórico e legal dos transplantes no Brasil, bem como uma análise dos conceitos basilares da economia comportamental e suas contribuições para as políticas públicas. Conclui-se pela viabilidade da utilização dos sistemas de opt-out e mandatory choice, uma vez que tais intervenções podem aumentar o número de doadores de órgãos e contribuir para salvar vidas sem, contudo, afetar a liberdade de escolha do doador ou de sua família.

Biografia do Autor

Otávio Morato Andrade, Advogado Pós-graduado em Direito Civil - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Bacharel em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais Bacharel em Administração - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Advogado

Pós-graduado em Direito Civil - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Bacharel em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Administração - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Publicado

21-08-2020

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS