O preconceito sutil em face do constitucionalismo fraterno

Autores

  • Francisco Dias de Oliveira Júnior Faculdade 7 de Setembro (FA7)

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v14i0.514

Resumo

Apesar de o racismo não ser um tema tão abordado, como deveria ser, na psicologia e na sociologia, trata-se de um problema social e jurídico sério. Entretanto, em virtude de as leis serem mais severas no combate ao preconceito racial, tem-se observado, hodiernamente, cada vez mais, uma forma sutil de preconceito, em contraposição à forma mais explicita. Nesse sentido, busca-se compreender esta nova forma de fisionomia do racismo: o preconceito sutil. Portanto, o objetivo deste artigo é investigar de que forma o preconceito sutil se manifesta e quais os meios que ordenamento jurídico dispõe para combatê-lo, como, por exemplo, por meio das ações afirmativas. Por fim – por meio de raciocínio hipotético-dedutivo, com fulcro em pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, qualitativa e exploratória –, faz-se uma análise da correlação entre o direito fraterno e as formas de prevenção contra o preconceito sutil.

Biografia do Autor

Francisco Dias de Oliveira Júnior, Faculdade 7 de Setembro (FA7)

Mestrando em Direito Privado pela Faculdade 7 de Setembro (FA7). Professor da pós-graduação da Faculdade 7 de Setembro (FA7). Pós-graduação lato sensu MBA em Regulação de Serviços Públicos (FGV), e em Direito e Processo Tributário (Faculdade Leão Sampaio)

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Publicado

01-12-2016

Edição

Seção

ARTIGOS