UMA ANÁLISE DA NATUREZA FÁTICO-JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO SÉCULO XXI (THEMIS: Revista da Esmec, 2017)
O presente texto analisa a natureza fático-jurídica dos animais não humanos noséculo XXI, tendo por objetivo geral refletir acerca da necessidade de atualizaçãodo ordenamento jurídico brasileiro, haja vista os avanços tecnológicos, sociais,jurisprudenciais e da neurociência. O trabalho tem por objetivos específicos exporos aspectos histórico-filosóficos do relacionamento do animal humano com osnão humanos, a Constituição, as leis, o direito comparado, a jurisprudência, adoutrina e as descobertas da neurociência. Utilizou-se o estudo descritivo, compesquisas documental, bibliográfica, além do suporte da internet. A partir doestudo realizado, constatou-se a iminência da mudança no arcabouço jurídicobrasileiro da natureza jurídica dos animais não humanos.