(untitled) (THEMIS: Revista da Esmec, 2025)
O presente ensaio reflete acerca da violência contra as mulheres no Brasil respaldada na cultura patriarcal, bem como sobre a resposta do governo brasileiro, por meio de legislações e políticas públicas, a essa problemática. O estudo foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental. Observou-se que a violência contra a mulher, no Brasil, é um fenômeno estrutural e multifacetado que necessita de uma resposta urgente e continuada do Estado para a prevenção e combate a este fenômeno. Foi constatado que as políticas públicas têm papel primordial na promoção e proteção dos direitos das mulheres fornecendo recursos para o enfrentamento das situações de violência. Desta forma, é papel do Estado promover leis, políticas, programas e mecanismos que disponham de diretrizes claras para proteção das vítimas e punição dos agressores, salientando, também, a importância da participação da sociedade nesse esforço conjunto para criar um ambiente seguro para as mulheres.