(untitled) (THEMIS: Revista da Esmec, 2017)
O presente texto analisa a natureza fático-jurídica dos animais não humanos no século XXI, tendo por objetivo geral refletir acerca da necessidade de atualização do ordenamento jurídico brasileiro, haja vista os avanços tecnológicos, sociais, jurisprudenciais e da neurociência. O trabalho tem por objetivos específicos expor os aspectos histórico-filosóficos do relacionamento do animal humano com os não humanos, a Constituição, as leis, o direito comparado, a jurisprudência, a doutrina e as descobertas da neurociência. Utilizou-se o estudo descritivo, com pesquisas documental, bibliográfica, além do suporte da internet. A partir do estudo realizado, constatou-se a iminência da mudança no arcabouço jurídico brasileiro da natureza jurídica dos animais não humanos.