INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.792Resumo
Busca-se mostrar a evolução na utilização da tecnologia dentro do Poder Judiciário, mormente os projetos relacionados à inovação e inteligência artificial. As tecnologias de informação e comunicação funcionam, em especial, a partir da internet e formam o que hoje se chama de ciberespaço, no qual o compartilhamento de informações permite influenciar decisões pessoais, econômicas, sociais e políticas. Essa nova forma de comunicação também se observa no campo de atuação do Judiciário e traz a necessidade de as atividades judiciais serem desenvolvidas com a utilização da tecnologia, o que se demonstrou de fundamental importância com a pandemia do Covid-19, no ano de 2020. Objetiva-se reconhecer as inovações, projetos de inteligência artificial e regulamentação sobre esse assunto, disponíveis e utilizados pelo Poder Judiciário. A metodologia utilizada no estudo é descritiva e analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que projetos voltados à utilização de tecnologia, especialmente, os relacionados a inteligência artificial já são uma realidade nos tribunais pátrios, bem como existem laboratórios voltados a pesquisa de soluções que buscam aperfeiçoar a gestão pública. Inova-se ainda, na normatização do uso da inteligência artificial, com a Resolução do CNJ nº 332/2020.
Palavras-chave: Inovação; Tecnologia; Inteligência artificial; Poder JudiciárioReferências
ASSOCIAÇÃO DE INDICADORES EM DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO – AiDH. 2017. Disponível em: http://www.aidh.org.br/images/ arquivos/Caderno_AiDH_N1_public.pdf. Acesso em: 11 abr. 2020.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB. Laboratório de Inovação. [s.d.]. Disponível em: https://www.amb.com.br/amb-cria-laboratorio-de-inovacao-e-inteligencia/? doing_wp_cron=1590439017.61453390121459 96093750. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. CNJ. Resolucao nº 332, de 21 de agosto de 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files/original191707202008255f4563b35f8e8.pdf >. Acesso em: 10 set. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de lei n° 5051/2019. Estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/ sdleg-getter/ documento?dm=8009064&ts=1582300610026&disposition=inline. Acesso em: 28 maio 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Relatório de gestão. 2019. Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/Relatório%20de%20 gestão.pdf. Acesso em: 15 maio. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. Notícias STF, 30 maio 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/ cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Notícias TST, 06 maio 2019. Inteligência artificial traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST. Notícia. Disponível em: http://www.tst.jus.br/noticia-destaque-visualizacao/-/asset_publisher/89Dk/content/id/ 24875517. Acesso em: 28 maio 2020.
CARVALHO, Laura. Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado. São Paulo: Todavia, 2020.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
CATALINI, Luciane et al. E-commerce. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
CEARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Inteligência artificial. Notícias TJCE, 10 dez.
Disponível em: https://www.tjce.jus.br/noticias/vice-presidencia-executa-programa-de-inteligencia-artificial-no-tjce/. Acesso em: 12 abr. 2020.
CHELIGA, Vinícios; TEIXEIRA, Tarcísio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2019.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL – CJF. Na era da inteligência artificial, Conselho da Justiça Federal lança plataforma que interage com usuários no portal. CJF Notícias, 24 jun. 2019. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/06-junho/na-era-da-inteligencia-artificial-conselho-da-justica-federal-lanca-plataforma-que-interage-com-usuarios-no-portal. Acesso em: 15 maio 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Programas e ações. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/expectativa-do-liods-no-poder-judiciario/. Acesso em: 20 maio 2020.
EUROPEAN COMMISSION. Ethics Guidelines for Trustworthy AI. Bruxelas, 2019. Disponível em: https://ai.bsa.org/wp-content/uploads/2019/09/AIHLEG_Ethics GuidelinesforTrustworthyAI-ENpdf.pdf. Acesso em: 21 maio 2020.
FERRARI, Isabela; BECKER, Daniel; WOLKART, Eric Navarro. Arbitrium ex machina: panorama, riscos e a necessidade de regulação das decisões informadas por algoritmos. Revista dos Tribunais online, v.995, p.01-16, set. 2018. Disponível em: http://governance 40.com/wp-content/uploads/2018/11/ARBITRIUM-EX-MACHINA-PANORAMA-RISCOS-E-A-NECESSIDADE.pdf. Acesso em: 21 maio 2020.
FERREIRA, Valdinéia Barreto. E-science e políticas públicas: ciência, tecnologia e informação no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2018.
GEORGE, Éric. Da “sociedade da informação” à “sociedade 2.0”: o retorno dos discursos “míticos” sobre o papel das TICs nas sociedades. Tradução de Ângela Cristina Salgueiro Marques. Líbero, São Paulo, v.14, n.27, p. 45-54, jun. 2011. Disponível em: http://www. egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/sociedade_da_informacao_2.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.
LEMOS, Marcos. De volta aos átomos: movimento maker, hardware livre e o surgimento de uma nova revolução industrial. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n.16, p. 20-33, jan./jun. 2014.
LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: O futuro do pensamento na era da informática. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Editora 34, 1993.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Plataforma Radar aprimora a prestação jurisdicional. Notícias TJMG, 20 jun. 2018. Disponível em: http://www.tjmg.jus. br/portal-tjmg/noticias/plataforma-radar-aprimora-a-prestacao-jurisdicional.htm#.XpRqzS3O rs0. Acesso em: 12 abr. 2020.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Decisão judicial e inteligencia artificial: é possível a automação da fundamentação?. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Snatos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Juspodivm, 2020, p. 551-590.
NUNES, Dierle. Virada tecnológica no Direito Processual (da automação à transformação): seria possível adaptar o procedimento pela tecnologia?. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Snatos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Juspodivm, 2020, p. 15-40.
OFFICIAL JOURNAL OF THE EUROPEAN UNION. GDPR, 2016. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679. Acesso em: 25 maio. 2020.
PAOLINELLI, Camilla Matos; ANTÔNIO, Nacle Safar AzizDilemas processuais do século XXI: entre os cérebros eletrônicos e a implementação de garantias-processuais fundamentais –sobre como assegurar decisões legítimas. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Snatos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Salvador: Juspodivm, 2020, p. 287-327.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, 2019.
PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. ELIS. Notícias TJPE, 13 nov. 2019. Disponível em: https://www.tjpe.jus.br/agencia-de-noticias?p_p_ id=101&p _p _lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_returnToFullPageURL=%2Fagencia-de-noticias&_101_ asset EntryId=2079372&_101_type=content&_101_urlTitle=tjpe-usara-inteligencia-artificial-para-agilizar-processos-de-execucao-fiscal-no-recife&_101_redirect=https%3A% 2F%2Fwww. tjpe.jus.br%2Fagencia-de-noticias%3Fp_p_id%3 D3%26p_p_lifecycle%3 D0%26p_p_ state %3Dmaximized%26p_p_mode%3Dview%26_3_groupId%3D0%26_3_keywords%3DELIS%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_redirect%3D%252Fagencia-de-noticias&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpe.jus.br%2Fagencia-de-noticias%3Fp_p_id %3D3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dmaximized%26p_p_mode%3Dview%26_3_groupId%3D0%26_3_keywords%3DELIS%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_redirect%3D%252Fagencia-de-noticias&inheritRedirect=true. Acesso em: 12 abr. 2020.
RORAIMA. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. JUSTIÇA 4.0 - Soluções tecnológicas do TJRR facilitam atendimento, promovem qualidade de vida e inclusão social. Notícias TJRR, 2019. Disponível em: https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/noticias/3899-justica-4-0-solucoes-tecnologicas-do-tjrr-facilitam-atendimento-promovem-qualidade-de-vida-e-inclusao-social. Acesso em: 30 maio 2020.
SÃO PAULO. Justiça Federal de São Paulo. Carta de Serviços do iJuspLab. Notícias JFSP, 23 maio 2018. Disponível em: http://www.jfsp.jus.br/carta/. Acesso em: 25 maio 2020.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
SILVA, Nilton Correia da. Inteligência artificial. In: FRAZÃO, Nunes; MULHOLLAND, Caitlin (coord.). Inteligência artificial e Direito: ética, regulacao e responsabilidade. Revista dos Tribunais, 2019, p. 35-52.
SOUSA, Marcos de Moraes; GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Inovação e desempenho na administração judicial: desvendando lacunas conceituais e metodológicas. RAI – Revista de Administração e Inovação. São Paulo, v. 11, n. 2, p. 321-344, abr./jun. 2014, Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rai/article/view/100148/pdf_108. Acesso em: 02 jun. 2020.
VALE, Luís Manoel Borges do. A tomada de decisão por máquinas: a proibição, no direito, de utilização de algoritmos não supervisionados. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Juspodivm, 2020, p. 629-640.
