INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA EDUCAÇÃO JUDICIAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS

GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN LEGAL EDUCATION: CHALLENGES AND BEST PRACTICES

Autores

  • Clio Nudel Radomysler Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CEPI FGV Direito SP)
  • Carla Renata Barbosa Araujo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CEPI FGV Direito SP)
  • Enya Carolina Silva da Costa Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CEPI FGV Direito SP)
  • Maurício Buosi Lemes Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
  • Tatiana Sansone Soster Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas em Brasília (FGV EPPG)

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v23i1.1110

Resumo

A Inteligência Artificial Generativa (IAG) está transformando o ensino superior, incluindo a educação judicial, ao impactar processos de aprendizagem e interação em sala de aula. No entanto, essa incorporação tecnológica levanta desafios éticos, jurídicos e pedagógicos que precisam ser abordados para garantir seu uso responsável. Este artigo, fruto de pesquisa realizada pelo <omitido para revisão por pares>, visa identificar e analisar esses desafios, bem como sistematizar boas práticas que possam ser adotadas por instituições de ensino jurídico. Utilizando uma revisão bibliográfica nas bases Web of Science e Google Scholar, a pesquisa mapeou as principais discussões acadêmicas sobre o tema no período de 2020 a 2024, com foco em IA Generativa e suas aplicações. Os resultados destacam a existência de riscos como proteção de dados, plágio, exclusão digital, dependência tecnológica, e a perda de controle do processo educacional, bem como a importância de diretrizes claras para a educação judicial, mudanças curriculares e formação docente e discente, promovendo um equilíbrio entre inovação e mitigação de riscos. Concluímos que a adoção responsável dessas tecnologias pode trazer avanços significativos para a formação jurídica, desde que acompanhada de uma estrutura institucional ética e sólida.

Biografia do Autor

Clio Nudel Radomysler, Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CEPI FGV Direito SP)

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também se graduou em Direito. Pesquisadora visitante da Columbia Law School durante o ano de 2022-2023, como parte do programa de doutorado na FDUSP. Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut dÉtudes Politiques de Paris (Science Po Paris) após programa de intercâmbio anual. Atualmente é líder de projetos e pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV DIREITO SP e coordenadora do Núcleo de Direito Discriminação e Diversidade (DDD) e do Laboratório de Docência em Direitos Humanos (LabDoc) da Faculdade de Direito da USP. Professora do Programa de Pós Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP desde 2022. Desenvolve pesquisas e projetos nas áreas de: ensino jurídico e metodologias ativas; inovação e profissões jurídicas; acesso à justiça e direito da antidiscriminação; mediação de conflitos e comunicação não violenta; e direitos humanos e novas tecnologias.

Carla Renata Barbosa Araujo, Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CEPI FGV Direito SP)

Advogada. Professora. Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento (UniChristus). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2016). Graduada em Direito (2015). Pesquisadora Visitante do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) da Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Monitora da disciplina Perspectivas Jurídicas sobre IA e Saúde na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

Enya Carolina Silva da Costa, Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CEPI FGV Direito SP)

Mestranda em Direito do Estado e Bacharela em Direito (2020) pela Universidade de São Paulo (USP). Licence en Droit na Université Jean Moulin Lyon III, através do programa Partenariat International Triangulaire dEnseignement Supérieur (PITES). Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Cofundadora e coordenadora do grupo de pesquisa Observatório do Direito à Educação e da atividade de extensão Clínica de Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Integrou o Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD). Monitora das disciplinas Direito e Discriminação, Direito e Equidade de Gênero e Teoria Geral do Estado I e II, todas ministradas na Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisas e atividades de ensino nas áreas de Direito Constitucional, Direito à Educação, Acesso à Justiça, Direito e Discriminação, Ensino Jurídico e Direitos Humanos.

Maurício Buosi Lemes, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)

Doutorando vinculado à FGV Direito SP, com Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e da FAPESP. Atualmente realiza estágio de pesquisa na T. Denny Sanford School of Social and Family Dynamics da Arizona State University.

Tatiana Sansone Soster, Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas em Brasília (FGV EPPG)

Doutora em Educação Currículo na linha de pesquisa de Novas Tecnologias na Educação pela PUC-SP com estágio na Graduate School of Education da Stanford University. Mestre em Administração de Empresas com ênfase em Administração, Análise e Tecnologia da Informação pela FGV-EAESP. Especialista em Gestão Empresarial (MBA) pela FGV-EBAPE. Bacharel em Informática pela PUCRS.Organizadora do livro Inovação Acadêmica e Aprendizagem Ativa do Consórcio STHEM Brasil.Experiência profissional nas áreas de educação, tecnologia a gestão.Temas de interesse de pesquisa e atuação profissional: educação, currículo, estratégias ativas de ensino-aprendizagem, tecnologia educacional, educação maker, inovação, IA generativa, gestão: pública, estratégica, de processos, projetos, riscos, TI.Coordenadora Acadêmica do Pós-ADM da FGV Brasília e Professora da Graduação da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas em Brasília (FGV EPPG).

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Publicado

26-03-2025

Como Citar

Nudel Radomysler, C., Renata Barbosa Araujo, C., Carolina Silva da Costa, E., Buosi Lemes, M., & Sansone Soster, T. (2025). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA EDUCAÇÃO JUDICIAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS : GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN LEGAL EDUCATION: CHALLENGES AND BEST PRACTICES. THEMIS: Revista Da Esmec, 23(1), 17–41. https://doi.org/10.56256/themis.v23i1.1110

Edição

v. 23 n. 1 (2025)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS