A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO: TREINAMENTO E IMPACTO DA ESCRITA JURÍDICA COM O CHATGPT NA 5ª REGIÃO

GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE JUDICIARY: TRAINING AND IMPACT OF LEGALWRITING WITH CHATGPT IN THE 5TH REGION

Autores

Resumo

O curso “Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática” foi idealizado com o objetivo de capacitar juízes a utilizar a inteligência artificial (IA) em sua prática de escrita jurídica por meio do ChatGPT, visando aprimorar a eficácia e a persuasão de seus textos. Assim, um ano após o curso, visando analisar o impacto da IA Generativa nas atividades jurisdicionais dos magistrados da 5ª Região, realizou-se uma avaliação de comportamento e resultados. O objetivo foi verificar como o curso influenciou a eficiência e a qualidade na produção de documentos jurídicos. O estudo adota uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, incluindo a coleta de dados via Plataforma Teams, com perguntas sobre o vínculo institucional, a utilização do ChatGPT e o impacto na atividade jurisdicional. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva quanto aos objetivos, e de natureza estritamente analítica. Os dados mostraram que 71,42% dos participantes notaram redução no tempo de redação e 81,48% observaram melhorias na qualidade dos documentos. A IA Generativa foi predominantemente usada para revisão de textos e estruturação de decisões. Apesar do uso significativo da ferramenta, apenas 30% das equipes de trabalho dos magistrados a utilizaram. As sugestões para aprimoramento incluíram a integração prática da IA no ambiente de trabalho, melhorias nos materiais didáticos e a realização de novos cursos sobre inovações em IA. Em conclusão, a IA Generativa demonstrou ser eficaz na otimização de tempo e na melhoria da qualidade dos textos jurídicos, com potencial para impactar positivamente a produtividade judicial.

Biografia do Autor

José Eduardo de Melo Vilar Filho, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutorando em Direito (UFC), Mestre em Direito (UFC/2006). Pesquisador do PPGD/ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados). Diretor da Escola da Magistratura Federal no Ceará (ESMAFE/CE). Juiz Federal. Fortaleza, CE, BR. E-mail: <eduardo.vilar.filho@gmail.com>.

George Marmelstein, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Professor do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), lecionando na graduação e no mestrado. Doutor em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra. Mestre e Graduado em Direito pela UFC. Professor orientador doNúclero de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID). Juiz Federal. Fortaleza, CE, BR. E-mail: <georgemlima@yahoo.com.br>.

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Assistente Técnico da Escola de Magistratura Federal Núcleo Seccional do Ceará (ESMAFE-CE). Fortaleza, CE, BR. E-mail: <car.guiar.18@gmail.com>.

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Publicado

26-03-2025

Como Citar

Vilar Filho, J. E. de M., Marmelstein, G., & Aguiar, C. E. F. (2025). A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO: TREINAMENTO E IMPACTO DA ESCRITA JURÍDICA COM O CHATGPT NA 5ª REGIÃO: GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE JUDICIARY: TRAINING AND IMPACT OF LEGALWRITING WITH CHATGPT IN THE 5TH REGION. THEMIS: Revista Da Esmec, 23(1), 145–170. Recuperado de https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/1108

Edição

v. 23 n. 1 (2025)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS