DESASTRES AMBIENTAIS POR DESLIZAMENTOS EM SÃO PAULO: DESAFIOS DO FEDERALISMO NA GESTÃO DE RISCOS E A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM COORDENAÇÃO COM A DEFESA CIVIL

ENVIRONMENTAL DISASTERS DUE TO LANDSIDES IN SÃO PAULO: CHALLENGES OF FEDERALISM IN RISK MANAGEMENT AND THE ACTION OF MUNICIPALITIES IN COORDINATION WITH CIVIL DEFENSE

Resumo

Os desastres ambientais por deslizamentos representam uma grave ameaça para a população que vive nas áreas urbanas de São Paulo, especialmente para as comunidades vulneráveis das regiões litorâneas. Esses eventos, frequentemente associados a fatores climáticos e geológicos, causam perdas humanas, danos materiais e impactos socioeconômicos significativos. Nesse contexto, a gestão de riscos e a atuação da Defesa Civil são importantes instrumentos para prevenir e mitigar esses desastres. Em razão disso, o presente artigo tem como objetivo compreender os desafios na gestão de riscos de desastres ambientais causados por deslizamentos, em São Paulo, sob a ótica da forma federalista de Estado, dimensionando a importância da atuação dos municípios em coordenação com a Defesa Civil. A metodologia adotada para o presente trabalho consiste em uma abordagem qualitativa de pesquisa, com base em análise documental e revisão bibliográfica. A investigação desses desafios é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas e coordenação estratégica dos entes federativos na prevenção e resposta a desastres, visando à proteção da vida, à redução de danos e à promoção da resiliência nas áreas afetadas. O artigo conclui ressaltando a importância de uma abordagem mais integrada e eficiente no federalismo brasileiro para lidar com os desafios dos desastres por deslizamentos em São Paulo, enfatizando a necessidade de maior cooperação entre os entes federados e aprimoramento das políticas públicas na área.