Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 2 (2010) A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DOS TRIBUTOS Resumo   PDF
João Victor Porto Sales
 
v. 11 (2013) A UNIÃO EUROPEIA E SUA PERSPECTIVA MULTICULTURALISTA: REAFIRMAÇÃO DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Mércia Cardoso de Souza, Bráulio de Magalhães Santos
 
v. 13 (2015) AURI MOURA COSTA Resumo   PDF
Gizela Nunes da Costa
 
v. 10 (2012) A USUCAPIÃO CONJUGAL COMO RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA RECEPÇÃO NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Maria Marleide Maciel Queiroz
 
v. 18, n. 1 (2020) AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
 
v. 9 (2011) A VALIDADE DA CLÁUSULA DA ORTOTANÁSIA EM TESTAMENTOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA Resumo   PDF
Cleide Alves de Aguiar
 
v. 17, n. 1 (2019) A VERDADE OCULTA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS PELO ESTADO Resumo   PDF
Reis Friede
 
v. 5, n. 2 (2007) A VIDEOCONFERÊNCIA OU INTERROGATÓRIO ON Resumo   PDF
Rodrigo Carneiro Gomes
 
v. 6, n. 2 (2008) A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
 
v. 2, n. 1 (1998) BREVE ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS ESTATUÍDA NO ART. 15, INC.III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Rogério Lauria Tucci
 
v. 6, n. 2 (2008) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DEVER DE LEALDADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Fábio Campelo Conrado de Holanda
 
v. 16, n. 2 (2018) BREVES NOTAS ACERCA DO INSTITUTO JURÍDICO DO APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Júlio César Martins Celestino
 
v. 12 (2014) CADUCIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: ENTRAVE PARA O ACESSO À CARREIRA DA MAGISTRATURA Resumo   PDF
Maria de Fátima Neves da Silva
 
v. 1, n. 2 (1998) CAUTELAR COMO DIREITO DO CONTRIBUINTE Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Hugo de Brito Machado
 
v. 2, n. 2 (1999) CLÁUSULAS PÉTREAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Uadi Lammêgo Bulos
 
v. 1, n. 2 (1998) COBRANÇA DE ICMS BASEADA EM PAUTA FISCAL Resumo   PDF
Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
 
v. 1, n. 2 (1998) COBRANÇA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE FARINHA DE TRIGO Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Des. José Mauri Moura Rocha
 
v. 7, n. 1 (2009) COISA JULGADA: RAZÕES PARA NÃO RELATIVIZÁ-LA Resumo   PDF
Herisberto e Silva Furtado Caldas
 
v. 3, n. 2 (2003) COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E DIREITO À INTIMIDADE Resumo   PDF
Judicael Sudário de Pinho
 
v. 4, n. 1 (2006) COLISÃO DE PRINCÍPIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UM ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Fábio Campêlo Conrado de Holanda
 
v. 9 (2011) COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA Resumo   PDF
Bárbara Vieira Nunes
 
v. 11 (2013) COMPLEMENTARIDADE, COOPERAÇÃO E SUBSIDIARIEDADE COMO PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Edvaldo de Aguiar Portela Moita
 
v. 6, n. 2 (2008) CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO Resumo   PDF
Marcius Cruz da Ponte Souza
 
v. 17, n. 1 (2019) CONFLITOS AGRÁRIOS NO TERRITÓRIO GOIANO: UM DEBATE SOBRE TERRA, VIOLÊNCIA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE Resumo   PDF
Adegmar José Ferreira, Karla Karoline Rodrigues Silva
 
v. 9 (2011) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM “ILUSTRE (DES)CONHECIDO”? ANÁLISE DE SUA NATUREZA E LIMITES DE ATUAÇÃO EM FACE DA SEPARAÇÃO DE PODERES 3º LUGAR Resumo   PDF
Tássia Aparecida Gervasoni
 
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