Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2003) Agravo de instrumento Resumo   PDF
Desa. Gizela Nunes da Costa
 
v. 7, n. 1 (2009) A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA Resumo   PDF
Anna Lúcia Wanderley Pontes
 
v. 3, n. 1 (2000) A IMPARCIALIDADE DO JUIZ Resumo   PDF
Alexandre Magno Vasconcelos Alves
 
v. 11 (2013) A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Fabíola Menezes Bessa
 
v. 15, n. 2 (2017): EDIÇÃO COMEMORATIVA DE 20 ANOS A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O EFETIVO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS: SUPERANDO O PARADIGMA DO HOMO SACER Resumo   PDF
Arnaldo Fernandes Nogueira, Luana Adriano Araújo
 
v. 5, n. 1 (2007) A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO* Resumo   PDF
Paulo Rogério Areias de Souza
 
v. 8, n. 1 (2010) A IMPORTÂNCIA DA PSICOPEDAGOGIA NA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Resumo   PDF
Maria de Fátima Neves da Silva
 
v. 18, n. 2 (2020) A IMPOSIÇÃO DO TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA Resumo   PDF
Clarissa Gonçalves Brasil, Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante, Nardejane Martins Cardoso
 
v. 14 (2016) A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA ESPORTIVA: Uma ponderação entre os princípios da proteção das manifestações culturais e da proteção do meio ambiente Resumo   PDF
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
 
v. 6, n. 2 (2008) A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 11.417/2006. Resumo   PDF
Washington Luís Bezerra de Araújo
 
v. 2, n. 1 (1998) A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO MODELO PARA A IBERO-AMÉRICA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Francisco de Assis Filgueira Mendes
 
v. 19, n. 1 (2021) A INFLUÊNCIA DO MACHISMO NO FEMINICÍDIO, NOS CRIMES SEXUAIS E NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo   PDF
Cristian Kiefer Da Silva, Izabella Cristina Mendes Silva
 
v. 4, n. 1 (2006) A INFLUÊNCIA DOS FATORES PSICOLÓGICOS Resumo   PDF
David E. Zimerman
 
v. 17, n. 2 (2019) A INTEGRAÇÃO DOS SABERES MÉDICOS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SENTENÇA: UMA PERSPECTIVA FOUCAUTIANA Resumo   PDF
Eduardo Gusmao Quadros, Alessandro de Assis Aguiar, Adegmar José Ferreira
 
v. 4, n. 2 (2006) A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AOS EFEITOS DA SENTENÇA EM AÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO Resumo   PDF
Cristiano Albuquerque Moraes
 
v. 8, n. 2 (2010) A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO Resumo   PDF
Rosângela Maria Evangelista de Melo
 
v. 13 (2015) A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o embate entre a teoria do mínimo existencial e a teoria da reserva do possível Resumo   PDF
Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
 
v. 4, n. 2 (2006) A JUSTIÇA ELEITORAL E A AMPLITUDE PARTICIPATIVA Resumo   PDF
Maria Joseleide de Araujo Brito
 
v. 1, n. 2 (1998) A JUSTIÇA E O JUDICIÁRIO Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Honildo Amaral de Melo Castro
 
v. 7, n. 2 (2009) A LEGALIZAÇÃO DO USO DE ENTORPECENTES FACE À LEI N° 11.343/0 Resumo   PDF
Francisca Vanusa Barroso Costa
 
v. 12 (2014) A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Resumo   PDF
Lucas de Lima Carvalho
 
v. 1, n. 1 (1997) A LEI 9.099/90 E A JUSTIÇA FEDERAL Resumo   PDF
Luiz Carlos Fontes de Alencar
 
v. 11 (2013) A LEI Nº 9.034/95 E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Leandro Damasceno e Silva
 
v. 4, n. 2 (2006) ALGUMAS RAZÕES PARA SE EMENDAR UMA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Valeschka e Silva Braga
 
v. 3, n. 1 (2000) “A LIBERDADE RELIGIOSA E A TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ” Resumo   PDF
Fabiana Costa Lima de Sá
 
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