Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14 (2016) A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA ESPORTIVA: Uma ponderação entre os princípios da proteção das manifestações culturais e da proteção do meio ambiente Resumo   PDF
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
 
v. 6, n. 2 (2008) A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 11.417/2006. Resumo   PDF
Washington Luís Bezerra de Araújo
 
v. 2, n. 1 (1998) A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO MODELO PARA A IBERO-AMÉRICA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Francisco de Assis Filgueira Mendes
 
v. 4, n. 1 (2006) A INFLUÊNCIA DOS FATORES PSICOLÓGICOS Resumo   PDF
David E. Zimerman
 
v. 4, n. 2 (2006) A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AOS EFEITOS DA SENTENÇA EM AÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO Resumo   PDF
Cristiano Albuquerque Moraes
 
v. 8, n. 2 (2010) A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO Resumo   PDF
Rosângela Maria Evangelista de Melo
 
v. 13 (2015) A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o embate entre a teoria do mínimo existencial e a teoria da reserva do possível Resumo   PDF
Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
 
v. 4, n. 2 (2006) A JUSTIÇA ELEITORAL E A AMPLITUDE PARTICIPATIVA Resumo   PDF
Maria Joseleide de Araujo Brito
 
v. 1, n. 2 (1998) A JUSTIÇA E O JUDICIÁRIO Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Honildo Amaral de Melo Castro
 
v. 7, n. 2 (2009) A LEGALIZAÇÃO DO USO DE ENTORPECENTES FACE À LEI N° 11.343/0 Resumo   PDF
Francisca Vanusa Barroso Costa
 
v. 12 (2014) A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Resumo   PDF
Lucas de Lima Carvalho
 
v. 1, n. 1 (1997) A LEI 9.099/90 E A JUSTIÇA FEDERAL Resumo   PDF
Luiz Carlos Fontes de Alencar
 
v. 11 (2013) A LEI Nº 9.034/95 E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Leandro Damasceno e Silva
 
v. 4, n. 2 (2006) ALGUMAS RAZÕES PARA SE EMENDAR UMA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Valeschka e Silva Braga
 
v. 3, n. 1 (2000) “A LIBERDADE RELIGIOSA E A TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ” Resumo   PDF
Fabiana Costa Lima de Sá
 
v. 6, n. 2 (2008) A LINGUAGEM NO DISCURSO JURÍDICO E SUA FONTE NATURAL Resumo   PDF
Vicente Eduardo Sousa e Silva
 
v. 2, n. 2 (1999) ALTERAÇÕES NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Mantovanni Colares Cavalcante
 
v. 13 (2015) A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Lina Machado Câmara
 
v. 16, n. 1 (2018) A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Resumo   PDF
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, Sávio Sena de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2008) A MERITOCRACIA NO SETOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE Resumo   PDF
José Marcelo Maia Nogueira, Leonel Gois Lima Oliveira, Francisco Roberto Pinto
 
v. 14 (2016) A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO NO BRASIL: Primeiros números Resumo   PDF
Bruna Valões de Oliveira
 
v. 11 (2013) ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Gabriela Maciel Lamounier
 
v. 5, n. 2 (2007) A NATUREZA DA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Resumo   PDF
Francisco Firmo Barreto de Araújo
 
v. 2, n. 1 (1998) ANOTAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO DO INSTITUTO DA REVERSÃO Resumo   PDF
Ademar Mendes Bezerra
 
v. 2, n. 2 (1999) ANOTAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROJETO DO CÓDIGO DE 1998 Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Maria Francisca Carneiro
 
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