Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 1 (2018) A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 94/2016 E A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS: UM CAMINHO PARA O EFETIVO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS Resumo   PDF
Marco Antônio Praxedes de Moraes Moraes Filho, Kath Anne Meira da Silva Simonasi
 
v. 2, n. 1 (1998) A EMENDA Nº19 E A REMUNERAÇÃO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS Resumo   PDF
Valmir Pontes Filho
 
v. 11 (2013) A ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA ESPECÍFICA DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Eliézer Teixeira Cavalcante
 
v. 3, n. 1 (2000) A ÉTICA NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO Resumo   PDF
Francisco de Assis Filgueira Mendes
 
v. 1, n. 2 (1998) A ÉTICA PROFISSIONAL COMO PARÂMETRO E VALOR NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Oscar D'Alva de Sousa Filho
 
v. 8, n. 2 (2010) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Mirian Porto Mota Randal Pompeu
 
v. 7, n. 1 (2009) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Elizabeth Santos Vale Rodrigues
 
v. 6, n. 2 (2008) A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NO CRIME DE INADIMPLEMENTO FRAUDULENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado
 
v. 2, n. 2 (1999) A EXTINÇÃO DO "RECURSO DE OFÍCIO" NO PROCESSO PENAL, ANTE A TITULARIDADE RECURSAL PRIVATIVA DO PARQUET, INSTITUÍDA PELO ART. 129, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Martin Kair de Brito
 
v. 1, n. 1 (1997) AFASTAMENTO DE PREFEITO DIANTE DE IMPUTAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.201/67 Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Stênio Leite Linhares
 
v. 1, n. 1 (1997) AFIRMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DESCONSIDERAÇÃO DE CULPABILIDADE PREMATURAMENTE ASSENTADA E CONSEQUENTE DIREITO DO ACUSADO DE RECORRER EM LIBERDADE Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Rogério Lauria Tucci
 
v. 15, n. 1 (2017) A FORMAÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Nemer Caldeira Brant, Bruno de Oliveira Biazatti
 
v. 1, n. 2 (1998) A FORMAÇÃO DO JUIZ CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Sálvio de Figueiredo Teixeira
 
v. 4, n. 2 (2006) A FORMAÇÃO DO JUIZ E TRÊS MODELOS DE MAGISTRADO Resumo   PDF
Danilo Fontenele Sampaio Cunha
 
v. 4, n. 2 (2006) A FREQÜÊNCIA E APROVEITAMENTO EM CURSOS OFICIAIS OU RECONHECIDOS DE APERFEIÇOAMENTO COMO CRITÉRIO OBJETIVO NA PROMOÇÃO DE MAGISTRADO POR MERECIMENTO Resumo   PDF
Marcelo Lima Guerra
 
v. 6, n. 1 (2008) A FUNÇÃO DO TREINAMENTO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS Resumo   PDF
Nádia Raposo Alves
 
v. 14 (2016) A GESTÃO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Bruno Rodrigues de Souza
 
v. 5, n. 1 (2007) A GRANDE MÍDIA, UM PODER DE FATO QUE SE SOBREPÕE AOS PODERES CONSTITUÍDOS. Resumo   PDF
José Batista de Andrade
 
v. 3, n. 2 (2003) Agravo de instrumento Resumo   PDF
Desa. Gizela Nunes da Costa
 
v. 7, n. 1 (2009) A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA Resumo   PDF
Anna Lúcia Wanderley Pontes
 
v. 3, n. 1 (2000) A IMPARCIALIDADE DO JUIZ Resumo   PDF
Alexandre Magno Vasconcelos Alves
 
v. 11 (2013) A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Fabíola Menezes Bessa
 
v. 15, n. 2 (2017): EDIÇÃO COMEMORATIVA DE 20 ANOS A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O EFETIVO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS: SUPERANDO O PARADIGMA DO HOMO SACER Resumo   PDF
Arnaldo Fernandes Nogueira, Luana Adriano Araújo
 
v. 5, n. 1 (2007) A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO* Resumo   PDF
Paulo Rogério Areias de Souza
 
v. 8, n. 1 (2010) A IMPORTÂNCIA DA PSICOPEDAGOGIA NA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Resumo   PDF
Maria de Fátima Neves da Silva
 
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