Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2008) A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO PRAGMÁTICA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Rui Verlaine Oliveira Moreira, Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes
 
v. 19, n. 1 (2021) A EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL: O CASO DA REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo
 
v. 1, n. 1 (1997) A EFICÁCIA DOS PRECATÓRIOS Resumo   PDF
Marco Aurélio de Farias de Mello
 
v. 7, n. 1 (2009) A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDÊNCIA NO ÂMBITO DA AUTONOMIA PRIVADA Resumo   PDF
Carla Albuquerque Marques
 
v. 7, n. 1 (2009) A EFICÁCIA HORIZONTAL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Cynthia Nóbrega Pereira
 
v. 12 (2014) A EMENDA CONSTITUCIONAL N°59/2009: CARÁTER SOCIAL, FUNDAMENTAL E PÉTREO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO MEDIATO DE VALORES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
André Manoel Peixoto Frota Queiroz
 
v. 16, n. 1 (2018) A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 94/2016 E A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS: UM CAMINHO PARA O EFETIVO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS Resumo   PDF
Marco Antônio Praxedes de Moraes Moraes Filho, Kath Anne Meira da Silva Simonasi
 
v. 2, n. 1 (1998) A EMENDA Nº19 E A REMUNERAÇÃO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS Resumo   PDF
Valmir Pontes Filho
 
v. 11 (2013) A ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA ESPECÍFICA DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Eliézer Teixeira Cavalcante
 
v. 3, n. 1 (2000) A ÉTICA NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO Resumo   PDF
Francisco de Assis Filgueira Mendes
 
v. 1, n. 2 (1998) A ÉTICA PROFISSIONAL COMO PARÂMETRO E VALOR NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Oscar D'Alva de Sousa Filho
 
v. 8, n. 2 (2010) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Mirian Porto Mota Randal Pompeu
 
v. 7, n. 1 (2009) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Elizabeth Santos Vale Rodrigues
 
v. 6, n. 2 (2008) A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NO CRIME DE INADIMPLEMENTO FRAUDULENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado
 
v. 2, n. 2 (1999) A EXTINÇÃO DO "RECURSO DE OFÍCIO" NO PROCESSO PENAL, ANTE A TITULARIDADE RECURSAL PRIVATIVA DO PARQUET, INSTITUÍDA PELO ART. 129, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Martin Kair de Brito
 
v. 1, n. 1 (1997) AFASTAMENTO DE PREFEITO DIANTE DE IMPUTAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.201/67 Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Stênio Leite Linhares
 
v. 1, n. 1 (1997) AFIRMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DESCONSIDERAÇÃO DE CULPABILIDADE PREMATURAMENTE ASSENTADA E CONSEQUENTE DIREITO DO ACUSADO DE RECORRER EM LIBERDADE Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Rogério Lauria Tucci
 
v. 17, n. 2 (2019) A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA NO BRASIL: A LEI DE TERRAS DE 1850 Resumo   PDF
Keilla Ingrid Silva, João da Cruz Gonçalves Neto
 
v. 15, n. 1 (2017) A FORMAÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Nemer Caldeira Brant, Bruno de Oliveira Biazatti
 
v. 1, n. 2 (1998) A FORMAÇÃO DO JUIZ CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Sálvio de Figueiredo Teixeira
 
v. 4, n. 2 (2006) A FORMAÇÃO DO JUIZ E TRÊS MODELOS DE MAGISTRADO Resumo   PDF
Danilo Fontenele Sampaio Cunha
 
v. 4, n. 2 (2006) A FREQÜÊNCIA E APROVEITAMENTO EM CURSOS OFICIAIS OU RECONHECIDOS DE APERFEIÇOAMENTO COMO CRITÉRIO OBJETIVO NA PROMOÇÃO DE MAGISTRADO POR MERECIMENTO Resumo   PDF
Marcelo Lima Guerra
 
v. 6, n. 1 (2008) A FUNÇÃO DO TREINAMENTO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS Resumo   PDF
Nádia Raposo Alves
 
v. 14 (2016) A GESTÃO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Bruno Rodrigues de Souza
 
v. 5, n. 1 (2007) A GRANDE MÍDIA, UM PODER DE FATO QUE SE SOBREPÕE AOS PODERES CONSTITUÍDOS. Resumo   PDF
José Batista de Andrade
 
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