| Edição | Título | |
| v. 17, n. 2 (2019) | TRÊS RAZÕES QUE EXPLICAM A INSTABILIDADE DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, SEUS PROBLEMAS E EFEITOS | Resumo PDF |
| Alexandre Coutinho Pagliarini, Hellen Caroline Pereira Fernandes | ||
| v. 3, n. 1 (2000) | TRIBUNAL DO JURI:MODIFICAÇÃO ADAPTATIVA PARA UMA NOVA REALIDADE SOCIAL. | Resumo PDF |
| Pedro Pia de Freitas | ||
| v. 9 (2011) | UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA MANUTENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Beatriz Helena Peixoto Brandão | ||
| v. 10 (2012) | UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS | Resumo PDF |
| Artur Emílio de Carvalho Pinto | ||
| v. 15, n. 1 (2017) | UMA ANÁLISE DA NATUREZA FÁTICO-JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Ana Karina de Sousa Correia | ||
| v. 16, n. 1 (2018) | UMA ANÁLISE DOS CRIMES COMETIDOS À LUZ DA LEI N. 11.340/2006 ENTRE O CASAL DE MILITARES: CRIME COMUM OU CRIME MILITAR? | Resumo PDF |
| Cristian Kiefer da Silva, Felipe Álvaro de Aguiar Chaves | ||
| v. 9 (2011) | UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA | Resumo PDF |
| Bruno de Sousa Saraiva | ||
| v. 17, n. 1 (2019) | UMA IDEIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE UM PONTO DE VISTA COSMOPOLÍTICO | Resumo PDF |
| Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza | ||
| v. 1, n. 1 (1997) | UMA NOVA FILOSOFIA PARA TRATAMENTO DO PRESO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - PRESÍDIO HUMAITÁ- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Resumo PDF |
| Luiz Flávio Borges D'Urso | ||
| v. 9 (2011) | UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Ana Cristina Batista Luz | ||
| v. 13 (2015) | UMA REFLEXÃO SOBRE AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Valdiane Kess Soares dos Santos | ||
| v. 17, n. 2 (2019) | “ÚRSULA”: POSSÍVEIS CONTRIBUTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VISÃO CONSOLIDADA DE "ESCRAVIDÃO BENIGNA" E DOS SEUS CONSECTÁRIOS PARA O BRASIL NO TEMPO PRESENTE | Resumo PDF |
| Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Victor Hugo Agapito | ||
| v. 8, n. 2 (2010) | USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE | Resumo PDF |
| José Lopes de Sousa Júnior | ||
| v. 18, n. 1 (2020) | UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS | Resumo PDF |
| Otávio Morato Andrade | ||
| v. 1, n. 2 (1998) | VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCORPORADAS AO ATO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR | Resumo PDF |
| Desª Águeda Passos Rodrigues Martins | ||
| v. 6, n. 1 (2008) | VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: POSSIBILIDADES E LIMITES DA AÇÃO NA DEFESA DE DIREITOS | Resumo PDF |
| Ana Paula Lemos Costa | ||
| v. 7, n. 1 (2009) | VIDA PREGRESSA E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE | Resumo PDF |
| Aline Gouveia de Andrade | ||
| v. 6, n. 2 (2008) | VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO: RECONSTRUÇÕES, PERSPECTIVAS E DESAFIOS | Resumo PDF |
| Friedrich Müller | ||
| v. 5, n. 2 (2007) | VOTO ACERCA DA REFORMA DO PROCESSO PENAL E | Resumo PDF |
| Paulo Napoleão Gonçalves Quezado | ||
| v. 10 (2012) | WILLIS FILHO E O ESTADO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Dimas Macedo | ||
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e-ISSN: 2525-5096