Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15, n. 1 (2017) UMA ANÁLISE DA NATUREZA FÁTICO-JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Ana Karina de Sousa Correia
 
v. 16, n. 1 (2018) UMA ANÁLISE DOS CRIMES COMETIDOS À LUZ DA LEI N. 11.340/2006 ENTRE O CASAL DE MILITARES: CRIME COMUM OU CRIME MILITAR? Resumo   PDF
Cristian Kiefer da Silva, Felipe Álvaro de Aguiar Chaves
 
v. 9 (2011) UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA Resumo   PDF
Bruno de Sousa Saraiva
 
v. 17, n. 1 (2019) UMA IDEIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE UM PONTO DE VISTA COSMOPOLÍTICO Resumo   PDF
Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza
 
v. 1, n. 1 (1997) UMA NOVA FILOSOFIA PARA TRATAMENTO DO PRESO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - PRESÍDIO HUMAITÁ- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Resumo   PDF
Luiz Flávio Borges D'Urso
 
v. 9 (2011) UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA Resumo   PDF
Ana Cristina Batista Luz
 
v. 13 (2015) UMA REFLEXÃO SOBRE AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Valdiane Kess Soares dos Santos
 
v. 8, n. 2 (2010) USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Resumo   PDF
José Lopes de Sousa Júnior
 
v. 1, n. 2 (1998) VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCORPORADAS AO ATO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR Resumo   PDF
Desª Águeda Passos Rodrigues Martins
 
v. 6, n. 1 (2008) VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: POSSIBILIDADES E LIMITES DA AÇÃO NA DEFESA DE DIREITOS Resumo   PDF
Ana Paula Lemos Costa
 
v. 7, n. 1 (2009) VIDA PREGRESSA E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Resumo   PDF
Aline Gouveia de Andrade
 
v. 6, n. 2 (2008) VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO: RECONSTRUÇÕES, PERSPECTIVAS E DESAFIOS Resumo   PDF
Friedrich Müller
 
v. 5, n. 2 (2007) VOTO ACERCA DA REFORMA DO PROCESSO PENAL E Resumo   PDF
Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
 
v. 10 (2012) WILLIS FILHO E O ESTADO DE DIREITO Resumo   PDF
Dimas Macedo
 
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