Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2000) POR UMA EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA COMPARATIVA DO DANO MORAL Resumo   PDF
Maria Francisca Carneiro
 
v. 1, n. 1 (1997) POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA LEI COMPLEMENTAR Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado
 
v. 16, n. 2 (2018) PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO Resumo   PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller
 
v. 5, n. 2 (2007) PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFRATOR Resumo   PDF
Mário Luiz Ramidoff
 
v. 16, n. 1 (2018) PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FACE À RESIDÊNCIA HABITUAL PROPOSTA NA CONVENÇÃO DE HAIA Resumo   PDF
Andrine Oliveira Nunes, Tatiane Gomes Miranda
 
v. 7, n. 2 (2009) PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Maria da Conceição de Medeiros Costa
 
v. 9 (2011) PROCESSO CIVIL DIGITAL: DO PARADIGMA ANALÓGICO AO MODELO ELETRÔNICO, PREMISSAS, ANOTAÇÕES INICIAIS Resumo   PDF
Durval Aires Filho
 
v. 9 (2011) PROCESSO VIRTUAL, JURISDIÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E TELEMÁTICA Resumo   PDF
Antonio Rulli Júnior
 
v. 12 (2014) PROÊMIOS DE JUSTINIANO AO DIGESTO Resumo   PDF
Aluisio Gurgel do Amaral Júnior
 
v. 5, n. 2 (2007) PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL EM SEDE DE HABEAS CORPUS NOS CASOS DE CRIMES HEDIONDOS Resumo   PDF
Ivo César Barreto de Carvalho
 
v. 14 (2016) PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gabriela Maciel Lamounier, Fábio Presoti Passos, Felipe César Ferreira Ceolin, Luiz Felipe Andrade Otoni
 
v. 1, n. 2 (1998) PROPOSTA DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL PARA O BRASIL Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Luiz Flávio Borges D'Urso
 
v. 18, n. 2 (2020) PROTEÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FRENTE À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DADA PELA LEI 13.846/2019 NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES Resumo   PDF
Sonia Aparecida de Carvalho, Maykon Fagundes Machado, Pâmela Vieira Mohr
 
v. 15, n. 2 (2017): EDIÇÃO COMEMORATIVA DE 20 ANOS PROVA, FUNDAMENTAÇÃO E PODER INSTRUTÓRIO Resumo   PDF
Jorge Cruz de Carvalho
 
v. 12 (2014) PUNITIVE DAMAGES: REDISCUTINDO ELEMENTOS E CRITÉRIOS DA INDENIZAÇÃO Resumo   PDF
Jorge Di Ciero Miranda
 
v. 14 (2016) ¿QUIÉN PROTEGE LOS DERECHOS DE LAS TRABAJADORAS SEXUALES? REVISIÓN Y ANÁLISIS DE LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA EN MATERIA DE TRABAJO SEXUAL Resumo   PDF
Nuria Cordero Ramos, Rafael Barroso Pavía
 
v. 8, n. 2 (2010) QUITAÇÃO ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA:A polêmica interpretação do §7º, art. 11, da Lei n° 9.504/1997 Resumo   PDF
Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso
 
v. 5, n. 1 (2007) RAZOABILIDADE E CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Rommel Moreira Conrado
 
v. 4, n. 1 (2006) REFLEXÃO FILOSÓFICA SOBRE A PEÇA “A REVOLUÇÃO DAS MULHERES”, DE ARISTÓFANES Resumo   PDF
Aline Teixeira Leal Nunes, Bruno Lima de Oliveira, Daniel Medeiros de Albuquerque, Débora Alcântara Rodrigues, Egberto Mazaro Martins, Gabriela Gomes Costa, Ítalo Lima de Paula Miranda, Janaína Sena Taleires, José Wally Gonzaga Neto, Raphael Bruno de Oliveira Silva, Roberta Medeiros de Queiroz, Sara Cordeiro Felismino, Sara Moreira de Souza, Thaís Borges da Gama
 
v. 16, n. 2 (2018) RÉFLEXIONS SUR LE PRINCIPE D’HUMANITÉ DANS SA VASTE DIMENSION Resumo   PDF
Antônio Augusto Cançado Trindade
 
v. 10 (2012) REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO CNJ NA RELAÇÃO COM O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO Resumo   PDF
Leonel Gois Lima Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2003) REFLEXÕES SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL EM ÚNICA VARA COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL: ESTUDO DO CASO DO ESTADO DO CEARÁ Resumo   PDF
Francisco Humberto Cunha Filho
 
v. 2, n. 2 (1999) REFORMA CULTURAL OU FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Humberto Gomes de Barros
 
v. 3, n. 1 (2000) REFORMA PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Cassio Scarpinella Bueno
 
v. 18, n. 2 (2020) REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS HIPÓTESES DA LEI Nº 8.112/90 Resumo   PDF
Camila Facundo Lima, Ricardo Facundo Ferreira Filho
 
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