Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2009) O SISTEMA REPRESENTATIVO E O CONFLITO EXISTENCIAL COM O REGIME DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Caio Lima Barroso
 
v. 6, n. 1 (2008) O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E SUA REPERCUSSÃO NO CONCEITO FISCAL DE FATURAMENTO Resumo   PDF
Renato Belo Vianna Velloso
 
v. 13 (2015) O SISTEMA VINCULATÓRIO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Da sua aplicação constitucionalmente adequada ao seu uso através do modelo Toulmin de argumentação Resumo   PDF
Windsor Malaquias Cordeiro
 
v. 12 (2014) OS MEIOS ELETRÔNICOS COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ Resumo   PDF
Edson Viana Gomes
 
v. 3, n. 2 (2003) OS NOVOS PERFIS DA MAGISTRATURA E O PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Des.Haroldo Rodrigues
 
v. 2, n. 2 (1999) OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Ana Paula Lima Melo
 
v. 3, n. 1 (2000) OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A DIFÍCIL TAREFA DE JULGAR. Resumo   PDF
Walber Siqueira Vieira
 
v. 3, n. 1 (2000) OS PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES EXTERIORES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LIMITAÇÃO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO Resumo   PDF
João Luís Nogueira Matias
 
v. 4, n. 2 (2006) OS PRINCÍPIOS DO DIREITO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (1998) OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ARBITRAGEM Resumo   PDF
Franscisco Cláudio de Almeida Santos
 
v. 17, n. 2 (2019) OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DE INCAPACIDADES PERANTE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Resumo   PDF
Demetrio Saker Neto
 
v. 1, n. 1 (1997) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF Parte 1   PDF Parte 2
Fernando Luiz Ximenes Rocha
 
v. 14 (2016) O TRANCAMENTO DE PAUTA COM ALTERNATIVA PARA A INEFETIVIDADE DA ADIN POR OMISSÃO Resumo   PDF
Arthur Maximus Monteiro
 
v. 2, n. 2 (1999) O TRIBUNAL DO JÚRI E OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO Resumo   PDF
Marcos de Holanda
 
v. 12 (2014) O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Resumo   PDF
Christiane dos Reis Oliveira
 
v. 13 (2015) OUVIDORIA DE JUSTIÇA: A concretização do direito humano e fundamental de participar Resumo   PDF
Gustavo Farias Alves
 
v. 10 (2012) O VALOR DO DEPÓSITO PRÉVIO NA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE NA DESAPROPRIAÇÃO: UMA VISÃO DO INSTITUTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Resumo   PDF
Saulo Gonçalves Santos
 
v. 3, n. 2 (2003) O VOTO FACULTATIVO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL: CORRUPÇÃO, CIDADANIA E DEMOCRACIA EM DEBATE Resumo   PDF
José Valente Neto
 
v. 2, n. 2 (1999) PENAS ALTERNATIVAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Luiz Flávio Borges D'Urso
 
v. 1, n. 2 (1998) PENSÃO - ALTERAÇÃO DO ATO CONCESSIVO Resumo   PDF
Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra
 
v. 12 (2014) PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ: 140 ANOS DE HISTÓRIA, INOVAÇÕES E DESAFIOS Resumo   PDF
José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne
 
v. 12 (2014) PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ: O DESAFIO DA AUTONOMIA FINANCEIRA Resumo   PDF
José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne
 
v. 13 (2015) POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL: Uma breve abordagem histórica e o desafio da descontinuidade Resumo   PDF
José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne
 
v. 16, n. 1 (2018) PONTES EM CONSTRUÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: NECESSIDADE DE AVANÇOS NO RESPEITO E GARANTIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resumo   PDF
Eduardo Almendra Martins
 
v. 18, n. 2 (2020) POR QUE OBEDECER A LEIS INJUSTAS? – UM ESTUDO SOBRE A OBEDIÊNCIA EM THOMAS HOBBES E JOHN RAWLS Resumo   PDF
José Anchieta Silveira
 
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