| Edição | Título | |
| v. 7, n. 1 (2009) | O SISTEMA REPRESENTATIVO E O CONFLITO EXISTENCIAL COM O REGIME DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Caio Lima Barroso | ||
| v. 6, n. 1 (2008) | O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E SUA REPERCUSSÃO NO CONCEITO FISCAL DE FATURAMENTO | Resumo PDF |
| Renato Belo Vianna Velloso | ||
| v. 13 (2015) | O SISTEMA VINCULATÓRIO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Da sua aplicação constitucionalmente adequada ao seu uso através do modelo Toulmin de argumentação | Resumo PDF |
| Windsor Malaquias Cordeiro | ||
| v. 12 (2014) | OS MEIOS ELETRÔNICOS COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ | Resumo PDF |
| Edson Viana Gomes | ||
| v. 3, n. 2 (2003) | OS NOVOS PERFIS DA MAGISTRATURA E O PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Des.Haroldo Rodrigues | ||
| v. 2, n. 2 (1999) | OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF Parte 1 PDF Parte 2 |
| Ana Paula Lima Melo | ||
| v. 3, n. 1 (2000) | OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A DIFÍCIL TAREFA DE JULGAR. | Resumo PDF |
| Walber Siqueira Vieira | ||
| v. 3, n. 1 (2000) | OS PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES EXTERIORES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LIMITAÇÃO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO | Resumo PDF |
| João Luís Nogueira Matias | ||
| v. 4, n. 2 (2006) | OS PRINCÍPIOS DO DIREITO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (1998) | OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ARBITRAGEM | Resumo PDF |
| Franscisco Cláudio de Almeida Santos | ||
| v. 17, n. 2 (2019) | OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DE INCAPACIDADES PERANTE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS | Resumo PDF |
| Demetrio Saker Neto | ||
| v. 1, n. 1 (1997) | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONSTITUCIONAL | Resumo PDF Parte 1 PDF Parte 2 |
| Fernando Luiz Ximenes Rocha | ||
| v. 14 (2016) | O TRANCAMENTO DE PAUTA COM ALTERNATIVA PARA A INEFETIVIDADE DA ADIN POR OMISSÃO | Resumo PDF |
| Arthur Maximus Monteiro | ||
| v. 2, n. 2 (1999) | O TRIBUNAL DO JÚRI E OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO | Resumo PDF |
| Marcos de Holanda | ||
| v. 12 (2014) | O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Christiane dos Reis Oliveira | ||
| v. 13 (2015) | OUVIDORIA DE JUSTIÇA: A concretização do direito humano e fundamental de participar | Resumo PDF |
| Gustavo Farias Alves | ||
| v. 10 (2012) | O VALOR DO DEPÓSITO PRÉVIO NA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE NA DESAPROPRIAÇÃO: UMA VISÃO DO INSTITUTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO | Resumo PDF |
| Saulo Gonçalves Santos | ||
| v. 3, n. 2 (2003) | O VOTO FACULTATIVO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL: CORRUPÇÃO, CIDADANIA E DEMOCRACIA EM DEBATE | Resumo PDF |
| José Valente Neto | ||
| v. 2, n. 2 (1999) | PENAS ALTERNATIVAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Luiz Flávio Borges D'Urso | ||
| v. 1, n. 2 (1998) | PENSÃO - ALTERAÇÃO DO ATO CONCESSIVO | Resumo PDF |
| Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra | ||
| v. 12 (2014) | PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ: 140 ANOS DE HISTÓRIA, INOVAÇÕES E DESAFIOS | Resumo PDF |
| José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | ||
| v. 12 (2014) | PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ: O DESAFIO DA AUTONOMIA FINANCEIRA | Resumo PDF |
| José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne | ||
| v. 13 (2015) | POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL: Uma breve abordagem histórica e o desafio da descontinuidade | Resumo PDF |
| José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | ||
| v. 16, n. 1 (2018) | PONTES EM CONSTRUÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: NECESSIDADE DE AVANÇOS NO RESPEITO E GARANTIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Resumo PDF |
| Eduardo Almendra Martins | ||
| v. 18, n. 2 (2020) | POR QUE OBEDECER A LEIS INJUSTAS? – UM ESTUDO SOBRE A OBEDIÊNCIA EM THOMAS HOBBES E JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| José Anchieta Silveira | ||
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e-ISSN: 2525-5096