e-ISSN 2525-5096
, Brazil
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
COMPETÊNCIA NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL: O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
DEMANDAS FABRICADAS E NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
SISTEMA PERUANO DE PRECEDENTE CONSTITUCIONAL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A RESSUSCITAÇÃO DIGITAL COMO MODELAGEM DE CORPOS? DOS CORPOS FABRIS AOS CORPOS TECNOLÓGICOS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS NO BRASIL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO REPRESENTATES DO CAMPESINATO NA LUTA POR DIREITOS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
DESIGUALDADES SOCIAIS INDESEJADAS: SOBREVIVÊNCIA HUMANA POR MEIO DE REDES DE SEGURANÇA COOPERATIVAS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E VIOLÊNCIA: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA E DECOLONIAL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
COMO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO SE COMUNICOU NO INÍCIO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:UMA ANÁLISE DOS CONTEÚDOS NO INSTAGRAM DE CINCO TRIBUNAIS ESTADUAIS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
DO ACESSO À JUSTIÇA NA CONTEMPORANEIDADE E DA PROTEÇÃO AO DIREITO AO NOME
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A MAGISTRATURA VAI A CAMPO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES EM PESQUISAS DE JUÍZES(AS) SOBRE O JUDICIÁRIO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 2 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
SOLUÇÃO EXTRAPROCESSUAL DA TUTELA DO DIREITO COLETIVO: UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE MARINGÁ E A INTERVENÇÃO NO DIREITO DA PERSONALIDADE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
MECANISMOS DE CONTROLE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE NETNOGRÁFICA DA MATURIDADE DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS DO CEARÁ À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS SOB A PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
LEI 14.133/21: NULIDADE FORMAL NA DESIGNAÇÃO GENÉRICA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 2 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 2 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
"DORMINDO COM O INIMIGO": A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO CONJUGAL NOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 2 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A DESNATURALIZAÇÃO DO HOMO SAPIENS DIANTE DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE NATURAL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 2 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
DESDE AS VOZES DE MINHAS AVÓS AOS DIAS DE UM TEMPO PANDÊMICO: OS ECOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - EXPEDIENTE
Expediente
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 2 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A INFLUÊNCIA DO MACHISMO NO FEMINICÍDIO, NOS CRIMES SEXUAIS E NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A AUTONOMIA DOS PACIENTES E A RESPONSABIIDADE CIVIL DO MÉDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Resumo PDF A AUTONOMIA DOS PACIENTES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA A AUTONOMIA DOS PACIENTES E A RESPONSABIIDADE CIVIL DO MÉDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA -
THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
OS ARGUMENTOS ECONÔMICOS E AS LIMITAÇÕES AO SEU USO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 2 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 2 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
PROTEÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FRENTE À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DADA PELA LEI 13.846/2019 NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL: O CASO DA REFORMA TRABALHISTA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO: UMA VISÃO INTEGRADA DE REFÚGIO, TOLERÂNCIA E HOSPITALIDADE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 2 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FRANCESA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
SOBRE UMA AGENDA JUDICIAL ANTICORRUPÇÃO: AÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO CAMPO POLÍTICO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
“EU ME IMPORTO” REFLEXÕES SOBRE A CURATELA NO DIREITO BRASILEIRO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
(DES)IGUALDADES DE GÊNERO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS CARGOS DE JUÍZES E JUÍZAS AUXILIARES
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NA AMÉRICA LATINA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 2 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O PODER JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE: A Gestão da Comunicação pelos Tribunais
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE: DIREITO CONSTITUCIONAL OU DEMAGOGIA?
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA E A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 1 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO MODERNO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
RESSIGNIFICARTE: uma experiência de trabalho do Serviço Social junto às mulheres assistidas pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
MORAL RELIGIOSA E SAÚDE: AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO ESPAÇOS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A EFETIVAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO AGENTE ECONÔMICO ATRAVÉS DAS STARTUPS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
OS LIMITES DO PODER PÚBLICO NA APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Resumo PDF Os limites do poder público na aplicação do termo de ajustamento de conduta Os limites do poder público na aplicação do termo de ajustamento de conduta Os limites do poder público na aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta -
THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
LITÍGIOS ESTRUTURAIS E MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE A FILA DE ESPERA DA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO CARIRI CEARENSE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: CRISE CLIMÁTICA E A (RE)DEFINIÇÃO DE SUJEITOS E ATORES INTERNACIONAIS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
REUNIÕES CIDADÃS DO SÉCULO XXI E SUA APLICAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO APLICÁVEL AO CONTEXTO BÉLICO AFEGÃO
Resumo PDF NOVA VERSAO Documento com identificacao dos autores -
THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
ACESSO À JUSTIÇA, DEMANDAS REPETITIVAS E CENTROS DE INTELIGÊNCIA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 1 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A EXIGUIDADE DO MANDATO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM A DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
O REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA NO DESEMPREGO E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO CEARÁ NO CONTEXTO PRÉ-PANDÊMICO
Resumo PDF PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO DESEMPREGADA (TABELA 1) NÚMERO DE INSTRUMENTOS COLETIVOS REGISTRADOS ENTRE 2012 E 2019 -
THEMIS: Revista da Esmec v. 20 n. 1 (2022) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO DE DIAGNÓSTICO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 17 n. 2 (2019) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A INTEGRAÇÃO DOS SABERES MÉDICOS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SENTENÇA: UMA PERSPECTIVA FOUCAUTIANA
Resumo PDF imagens do artigo: a questão da integração de saberes científicos no processo de formação da sentença sob a ótica de michel foucault -
THEMIS: Revista da Esmec v. 14 (2016) - ARTIGOS
A ANÁLISE DO COMPROMETIMENTO NO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO
Resumo TextoFinalRevisado -
THEMIS: Revista da Esmec v. 14 (2016) - ARTIGOS
INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMÉRICA LATINA
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THEMIS: Revista da Esmec v. 14 (2016) - ARTIGOS
O preconceito sutil em face do constitucionalismo fraterno
Resumo Requerimento ao Conselho Editorial para submissão de artigo à Revista Themis -
THEMIS: Revista da Esmec v. 15 n. 1 (2017) - ARTIGOS
CRIME E JUSTIÇA: A PRÁTICA SOCIAL NA PROVÍNCIA DO CEARÁ, NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO À PRIVACIDADE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 17 n. 2 (2019) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA NO BRASIL: A LEI DE TERRAS DE 1850
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THEMIS: Revista da Esmec v. 17 n. 2 (2019) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DE INCAPACIDADES PERANTE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 17 n. 2 (2019) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
“ÚRSULA”: POSSÍVEIS CONTRIBUTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VISÃO CONSOLIDADA DE "ESCRAVIDÃO BENIGNA" E DOS SEUS CONSECTÁRIOS PARA O BRASIL NO TEMPO PRESENTE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 17 n. 2 (2019) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
TRÊS RAZÕES QUE EXPLICAM A INSTABILIDADE DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, SEUS PROBLEMAS E EFEITOS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 17 n. 2 (2019) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
OS FOMENTOS ESTATAIS À PESQUISA EM CIÊNCIA E INOVAÇÃO, AS PEQUENAS EMPRESAS E OS NOVOS RUMOS DA EVOLUÇÃO ECONÔMICA PROPOSTOS PELA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE)
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THEMIS: Revista da Esmec v. 17 n. 2 (2019) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO NO BRASIL: ELEMENTOS PARA UM DEBATE ATUAL
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: AMEAÇA AOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 2 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA DESTINAÇÃO GEOGRÁFICA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP)
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THEMIS: Revista da Esmec v. 19 n. 2 (2021) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI
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THEMIS: Revista da Esmec v. 18 n. 1 (2020) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
TELEJORNALISMO E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
PARA ALÉM DOS VIESES COGNITIVOS: A INFLUÊNCIA DO RUÍDO NA QUALIDADE DOS JULGAMENTOS
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THEMIS: Revista da Esmec v. 21 n. 2 (2023) - ARTIGOS CIENTÍFICOS
ANÁLISE SISTÊMICA DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS EXCLUÍDOS DIGITAIS PELO PODER JUDICIÁRIO
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